No Brasil, a educação tenta vencer a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016

Informação atualizada em 21/12/2012, às 4h46 Em país onde não se pode ser bom com as mãos, tenta-se ao menos sê-lo com os pés. Esse, por ...

Informação atualizada em 21/12/2012, às 4h46

Em país onde não se pode ser bom com as mãos, tenta-se ao menos sê-lo com os pés. Esse, por exemplo, é o caso do Brasil, cuja educação tenta vencer, respectivamente, uma “guerra” árdua contra a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, para não levar um chute de seus governantes.

Belo Horizonte

Nesta quinta-feira (20/12), a educação conseguiu uma vitória junto ao Supremo Tribunal (STF). Pois, o ministro Dias Toffoli negou à Prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, liminar permitindo descumprir o artigo 160 da lei orgânica do município, que estabelece investimentos mínimos com educação em 30 por cento do orçamento. A justificativa da Administração municipal era de que a obediência à lei poderia, por exemplo, afetar os investimentos no Mundial – já que BH será uma das sedes –, além de acarretar outros danos à cidade, tais como: oferecer obstáculos aos projetos de mobilidade urbana e que as contas fossem rejeitadas.

O prefeito mineiro Márcio Lacerda tentou argumentar, utilizando-se do artigo 212 da Constituição Federal de 1988, que prevê investimentos mínimos de 25 por cento em educação. E negou que tivesse intenção de redirecionar verba educativa para o evento esportivo. A solicitação foi feita no último dia 13 na Procuradoria daquela região.

Mas, o ministro Dias Toffoli não viu com bons olhos o pedido, alegando que a lei municipal existe desde 1990, e que o mesmo foi feito fora do prazo, portanto, impossibilitando que a Fazenda Pública pudesse recorrer, o que nesse caso contraria o artigo 188 do Código de Processo Civil, que determina prazo em dobro para isso.

Só que antes de buscar socorro junto ao STF, a Prefeitura já o tinha tentado no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), que também negou, por considerar “inconstitucional” e “improcedente”.

Rio de Janeiro

Infelizmente, os alunos da Escola Municipal Friedenreich – administrada pela Prefeitura do Rio de Janeiro – não têm o que comemorar: há mais de um mês, eles estão tentando fazer com que o local não seja demolido. A unidade de ensino é vizinha do complexo esportivo do Maracanã – que será privatizado pelo governo do Estado –, e poderá ser transformada em quadras de vôlei para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, já que a cidade é a sede. Esta também acolherá os jogos de 2014.

Na última terça-feira (19), um projeto de 2009 para tombar o colégio foi aprovado em primeira votação na Câmara dos Vereadores, o que seria a solução dos estudantes, pois assim a escola não poderia sair de onde está. No entanto, o prefeito Eduardo Paes informou que o vetaria, de acordo com o jornal O Globo. O Executivo carioca disse que já estaria negociando com o governo estadual a transferência da escola para um antigo terreno do Exército, no bairro de São Cristóvão, e que as despesas com a mudança ficariam a cargo das autoridades fluminenses. Todavia, o projeto acabou sendo tirado depois da pauta do legislativo municipal, após receber emendas e porque se decidiria também se o Museu do Índio, que fica no entorno do Maracanã, seria incluído no tombamento ou não.

O projeto para ser aprovado tem que passar por duas votações. Entretanto, a Câmara municipal será renovada no próximo dia 1° de janeiro, já que termina um mandato e se inicia um novo.

A Escola Friendenreich está entre as melhores instituições de ensino públicas do Rio, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 2011, do Ministério da Educação (MEC) para as séries do Ensino Fundamental. No portal “Meu Rio” existe uma petição que já recebeu mais de 17 mil assinaturas de apoio, para serem encaminhadas ao secretário da Casa Civil fluminense, Regis Fichtner. O nome do colégio é uma homenagem ao futebolista brasileiro Arthur Friendenreich, do início do século XX.

Quanto ao Museu do Índio, existe uma liminar proibindo sua derrubada e a expulsão dos indígenas que moram no local. A multa por desobediência é de R$ 5 milhões. A intenção da Administração estadual era transformar a área em estacionamento para o Mundial de 2014.

O Brasil e a educação

Conforme dados da Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura –, o Brasil está em 88° lugar no ranking de educação. Em uma recente pesquisa com 40 países encomendada pela empresa Pearson à “Economist Intelligence Unit”, por exemplo, o gigante sul-americano só ganhou da Indonésia, ficando na 39ª colocação e perdendo para nações como Argentina e México, publicou a revista Exame. Para um país que não consegue ser bom com as mãos, o jeito é tentar sê-lo com os pés, transformando um povo em fanático por futebol.

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