É difícil ser índio, quando os mocinhos querem lhe pegar

Segunda-feira, 14/01/2013; informação atualizada em 15/01/2013, às 14h18 Batalhão de Choque da Polícia Militar do RJ cercou o antigo Muse...

Segunda-feira, 14/01/2013; informação atualizada em 15/01/2013, às 14h18

Batalhão de Choque da Polícia Militar do RJ cercou o antigo Museu do Índio, no complexo esportivo do Maracanã, aguardando liminar favorável à desapropriação do local.

Imagem: Tânia Rêgo /
Agência Brasil / Creative Commons

“Vamos brincar de índio, mas sem mocinho pra me pegar (...), índio fazer barulho, índio ter seu orgulho (...); índio já foi um dia dono dessa terra, índio ficou sozinho (...), índio querer de volta a sua paz”. A letra dessa música cantada por Xuxa retrata exatamente a atual situação de constrangimento, que os moradores do antigo Museu do Índio, no Maracanã – zona norte do Rio de Janeiro –, estão passando: policiais do Batalhão de Choque (fotos 1 e 2) cercaram o local, no último sábado (12/1), e ficaram por horas de prontidão à espera de uma ordem judicial para um eventual despejo, em atendimento ao governo do Estado, que pretende desapropriar a área em nome da “mobilidade urbana” para a Copa do Mundo de 2014. Não se pode afirmar, se os militares estariam simplesmente cumprindo um desejo otimista do governo do Estado ou se a ação foi além, como uma suposta tentativa de intimidação, por exemplo. Pois, embora “índio não faz mais lutas” e “não faz guerra”, como canta a canção, a tropa de choque parecia estar indo para uma. Diante da possibilidade de expulsão, ativistas, simpatizantes da causa indígena e políticos como o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) estiveram por lá para acompanhar o caso.

Imagem: Tânia Rêgo / Agência Brasil / Creative Commons

Felizmente, as autoridades estaduais não conseguiram essa liminar. No entanto, os indígenas ainda não podem ficar tranqüilos, pois sua expulsão poderá ocorrer a qualquer momento. Basta que a Justiça decida favorecer ao governo fluminense. Até uma licitação para obras de modernização do local – que está no complexo do estádio do Maracanã – já foi feita, orçada em R$ 586 mil. Só falta que o contrato seja assinado pela empresa vencedora, publicou a Agência Brasil.

O imóvel só não foi derrubado ainda, porque o governo do Estado não tinha conseguido uma imissão de posse, para que os policiais pudessem entrar no espaço. Em novembro passado, duas liminares que impediam a destruição do imóvel foram derrubadas, o que está sendo questionado pela Defensoria Pública da União (DPU). O local pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas foi vendido ao estado do Rio de Janeiro. Antes de a liminar ser invalidada, se o desalojo e destruição do antigo museu tivessem acontecido, a multa para a antiga proprietária teria sido de R$ 5 milhões.

Até a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) contestou junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), nesta segunda-feira (14), a decisão de o governo fluminense querer demolir o imóvel. E destacou que a Federação Internacional de Futebol e Atletismo (Fifa), responsável pela Copa do Mundo, não exigiu a derrubada do mesmo. “Se o Estado agisse de acordo com o dever de proteger o interesse social, deveria considerar, na elaboração do projeto, que no entorno do Maracanã há um imóvel cuja proteção é do interesse da sociedade e que, portanto, não pode ser destruído”, comentou o procurador-chefe em exercício, Newton Penna.

Imagem: Tânia Rêgo / Agência Brasil /

 Creative Commons

É no mínimo gritante, que os interesses financeiros estejam tentando atropelar os valores culturais. O imóvel, construído há quase 150 anos, abrigou o Serviço de Proteção ao Índio, que depois passou a se chamar Fundação Nacional do Índio (Funai). Sendo que de 1953 a 1977 funcionou como um museu criado pelo antropólogo Darcy Ribeiro. Depois disso, o museu foi transferido para um casarão no bairro de Botafogo, na zona sul. Porém, o antigo espaço passou a servir de moradia para índios, desde 2006, e poderá ser transformado em um simples estacionamento, coisa para gringo ver.

Falta saber se o Decreto Municipal n° 20.048/2001 será respeitado. O mesmo estabelece que, a demolição e/ou alteração de edificações construídas até 1937 só poderá ocorrer mediante parecer favorável do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (CMPC). Este também é contra a derrubada do imóvel. O jeito mais fácil de protegê-lo seria tombá-lo!!! Espera-se também que a lei carioca não seja alterada para atender a interesses político-econômicos!!!

Imagem: Tânia Rêgo / Agência Brasil / 
Creative Commons

Uma vida modesta dentro da aldeia

No último sábado (12), funcionários da Empresa de Obras Públicas do Estado do RJ (Emop) e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos estiveram naquela aldeia para fazer o cadastro dos moradores.

Existe uma petição na internet com mais de 3.700 assinaturas até o momento, em apoio aos habitantes do antigo museu. A mesma está direcionada ao governador Sérgio Cabral, ao prefeito Eduardo Paes, ao procurador-geral de Justiça do estado do RJ, Cláudio Soares Lopes, ao defensor público Carlos Eduardo Santos Wanderley, à superintendente do Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) Cristina Lodi e à secretária de Cultura do estado, Adriana Rattes.

Nunca se soube de que o imóvel tenha causado transtorno à população do Rio de Janeiro. Entretanto, causa no mínimo vergonha de que os eventos esportivos internacionais como o Mundial de 2014, por exemplo, sejam considerados mais importantes do que os interesses dos cariocas, seus valores e sua cultura, e que tais tentativas de despejo estejam sendo feitas em nome dos cidadãos, levando-se em conta que o dever de um governo é representar os anseios da maioria. Mais uma vez, os atuais governantes, sem generalizar, estão se portando como seus antigos colonizadores!!! Mesmo estando no século XXI, continua sendo difícil ser índio, porque os mocinhos querem lhe pegar, do mesmo modo quem em 1530, quando o processo de ocupação portuguesa começou.

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