Menos de dois anos depois, Comissão de Educação da Alesp convida novamente presidente da Uniesp para depor

Quarta-feira, 10 de abril de 2013 Informação atualizada em 10/04/2013, às 14h25 Mantenedora é acusada de supostos aumentos abusivos, de n...

Quarta-feira, 10 de abril de 2013
Informação atualizada em 10/04/2013, às 14h25

Mantenedora é acusada de supostos aumentos abusivos, de não cumprir direitos trabalhistas, entre muitas coisas.

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na quarta-feira passada (3/4), o requerimento para convidar novamente o diretor-presidente da União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas (Uniesp), José Fernando Pinto Costa, a depor a respeito de denúncias contra esse grupo educacional. A solicitação foi feita pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), e a Comissão está sendo presidida pela deputada Leci Brandão (PC do B-SP). A data ainda não foi divulgada.

A Uniesp está sendo acusada de supostas fraudes, propaganda enganosa, cobranças abusivas de mensalidades, cancelamento de cursos sem prévio aviso, o não pagamento de direitos trabalhistas, o não recolhimento ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), demissão em massa, demora ‘excessiva’ na liberação da documentação de alunos etc., além de falta de segurança nos prédios adquiridos e nos laboratórios e de infraestrutura educacional, de acordo com Alesp. Além disso, esse conglomerado educacional está sendo denunciado pela suspensão de cerca de 600 bolsas de estudo das Faculdades Integradas Paulista (Fip), da unidade Belenzinho, na capital. Esses discentes, que foram prejudicados, estudavam lá por meio do programa “Bolsa Escola da Família”, do governo estadual.

De acordo com o “Diário do Grande ABC”, cerca de 40 estudantes do Instituto Superior Santo André (Iesa) – mantido também pela Uniesp –, supostamente, ainda não teriam recebido o diploma de graduação em Pedagogia, cujo curso foi concluído em dezembro de 2010, sendo que a solicitação de emissão do documento teria sido feita no início do ano seguinte.

Carlos Giannazi já entrou com denúncias contra essa mantenedora nos ministérios públicos Federal e Estadual. No primeiro, para que fosse investigado o uso do dinheiro de programas do governo federal como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies); no segundo, para investigar o cancelamento e/ou suspensão de bolsas do Ministério da Educação (MEC) e do governo paulistano.

“Não é de hoje que vimos coletando denúncias, debatendo e buscando soluções, e alertando o MEC e demais órgãos a respeito desse descalabro com que a Uniesp opera na área do ensino superior, enganando a comunidade escolar com promessas não cumpridas, desorganizando e fechando cursos, demitindo quadros docentes sem, sequer, pagar as devidas indenizações trabalhistas a ex-professores e funcionários. Trata-se de uma verdadeira arapuca que precisa ser desmontada pelo poder público”, manifestou o parlamentar do PSOL.

“O desrespeito persiste nas faculdades da Uniesp, mesmo após inúmeras denúncias ao MEC, ações do Ministério Público e até reclamações aos órgãos de defesa do consumidor. Isto ficou claro na Assembleia Legislativa de São Paulo (...)”, declarou a Federação dos Professores do Estado de SP (Fepesp).

“A Uniesp coleciona irregularidades: não faz corretamente as homologações dos professores demitidos, não honra com os compromissos que assume na Justiça, retém a contribuição do INSS e não deposita o FGTS”, afirmou o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP). Em abril de 2011, por exemplo, essa entidade entregou ao Ministério da Educação (MEC) um dossiê sobre a mantenedora.

Ainda, de acordo com o Sinpro-SP, a Uniesp teria comprado a Faculdade Bandeirantes (Faban), no município de Ribeirão Preto, em 2010, e demitido 56 por cento do corpo docente, supostamente, para contratar outros com salários mais baixos. E também que, a Uniesp não liberava os diplomas aos alunos que não pagassem a taxa de R$ 100.

Fernando Costa já compareceu a duas audiências dessa comissão paulistana, a primeira delas em outubro de 2011. Sabe-se que, esse empresário também foi chamado a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades da Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura (Suesc) – que pertence à Uniesp –, em março passado, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no entanto, ele não compareceu.

“O empresário respondeu [na Alesp] que a Uniesp não tem dívidas e apresentou alguns documentos fiscais. Ele omitiu, porém, que muitas das dívidas foram refinanciadas e ainda não foram quitadas”, afirmou o Sinpro-SP, em referência aos depoimentos de 2011.

No último dia 26 de março, o deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP) se reuniu com alunos e ex-alunos, os pais destes e ex-docentes para discutir os supostos problemas que afetam a instituição.

Sabe-se que o grupo gestor possui IES em vários estados, tais como: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

OPINÓLOGO entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Uniesp no último fim de semana, mas até a publicação desta notícia, a mesma ainda não tinha tido a gentileza de retornar. E na manhã de ontem (9), com as do Sinpro-SP e do Sindicato dos Professores do ABC Paulista (Sinpro-ABC), e também ainda não obteve respostas até o momento.

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