O 'vírus' da manifestação

Domingo, 23 de junho de 2013 Protestos brasileiros alcançam conterrâneos no exterior; se espalha no Paraguai, fazendo com que seus cidadãos...

Domingo, 23 de junho de 2013

Protestos brasileiros alcançam conterrâneos no exterior; se espalha no Paraguai, fazendo com que seus cidadãos também criticassem o próprio governo.

Imagem: Divulgação /
Adaptação: OPINÓLOGO / Diego Francisco

O 'vírus' da manifestação tem
as cores do país

Mesmo tendo já passado duas semanas após o início da onda de manifestações que se espalhou por todo o país, ainda é muito cedo dizer que o país 'acordou' completamente. Porque nem um por cento da população participou dos atos, considerando que o Censo de 2010 contabilizou 190 milhões, 732 mil, 694 habitantes. Na última quinta-feira (20/6), embora mais de 100 municípios tivessem registrado protestos, as estimativas são de que houvesse no máximo 1,2 milhão pessoas. No entanto, pode-se dizer que o Brasil está nesse processo de despertar, de se livrar desse estado de coma, esquizofrenia e inércia coletiva.

Há tempo que os manifestos deixaram de ser somente por causa do reajuste nas tarifas de transportes públicos e por conta dos gastos exagerados nas obras da Copa do Mundo de 2014. Isso só foi o estopim. A insatisfação com a política – que compreende a corrupção, a impunidade, os descasos com a saúde, a educação, a segurança pública etc. – é atualmente o principal motor para que os mesmos tenham durado até então. Não é nada que possa ser comparado à Primavera Árabe, tampouco aos eventos ocorridos no México há quase um ano, contra a eleição que deu vitória ao atual presidente Enrique Peña Nieto, que levou milhares às ruas e à formação do movimento 'Yo Soy 132', inclusive com a invasão da emissora Televisa. Esse 'vírus' da manifestação que toma conta do país tem particularidades: primeiro, porque não é por política, e sim pela ausência de. O problema aqui não é a nação estar sendo comandada por um partido de esquerda, de direita ou liberal. E sim, a falta de moralidade entre a classe política e seu real comprometimento; segundo, por causar estranheza, a começar entre os próprios brasileiros que sempre se vangloriaram de uma maneira egoísta, tola e narcisista de que viviam num país 'perfeito' (sem furacões nem terremotos, tampouco vulcões), onde seriam privilegiados por ter o melhor futebol, o maior carnaval, e as praias mais bonitas recheadas de mulheres 'boazudas'; e terceiro, por motivar brasileiros que vivem no exterior a realizarem atos em apoio aos que aqui vivem, como na Argentina, Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, México, Itália etc. E nesse sábado (22), por exemplo, no Paraguai.

Além de estar contagiando brasileiros pelo mundo afora, parece que esse 'vírus' também está afetando os paraguaios que, na última sexta-feira (21), fizeram um protesto contra o próprio governo devido a problemas de corrupção. Mais de três mil pessoas teriam participado. O evento coincidiu com o aniversário de um ano de que o presidente Federico Franco assumiu a Presidência, após o golpe parlamentar que depôs o então mandatário Fernando Lugo. Na época, Franco era o vice-presidente, segundo a imprensa local.

Pronunciamento de Dilma Rousseff

A presidenta Dilma Rousseff fez um pronunciamento em rede nacional, na noite da última sexta-feira (21), a respeito da onda de protestos. Apesar de incisiva, seu discurso era previsível: falou sobre destinar 100 por cento dos royalties do petróleo na educação, contratar médicos do exterior para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS), da elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana para os transportes. Quanto à Copa do Mundo de 2014, afirmou que nenhum dinheiro da saúde ou da educação estaria sendo tirado para investir no evento. Os recursos seriam oriundos de empréstimos que seriam pagos pelas empresas participantes. Também pediu aos brasileiros reciprocidade com os atletas e turistas que estão no Brasil para a Copa das Confederações, ao salientar que a Seleção Brasileira seria bem recebida onde quer que estivesse. E disse reconhecer a legitimidade das manifestações, as pacíficas.

Vídeo: Palácio do Planalto / You Tube / Reprodução

Oportunismo x Mentalidade

Sabe-se que há pelo menos duas petições no portal da ONG Avaaz, pedindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Trata-se de oportunismo barato, ao aproveitar-se de um momento de euforia dos brasileiros. A questão aqui não é estar a favor ou contra ela. Contudo, vale lembrar que ela foi eleita democraticamente com mais de 50 por cento dos votos válidos e até então não se viu nenhuma conduta que a desabonasse, como corrupção, por exemplo, que pudesse justificar sua deposição do cargo.

Não adianta o brasileiro querer trocar o presidente ou os políticos se não mudar sua mentalidade, porque os velhos erros só estariam mudando de endereço. As mudanças precisam acontecer primeiramente nas urnas. É nesse instante que o povo precisa romper com a velha oligarquia e seu monopólio eleitoreiro. O Brasil é um país cujo sistema jurídico é bem avançado. No entanto, não há uma doutrina de respeito às leis. Certas falhas, descumprimento das regras e delitos de corrupção são vistos com certa normalidade, tais como: oferecer um suborno ao guarda para que ele não multe o motorista embriagado, que dirige em alta velocidade, sem a carteira de habilitação ou estacione em local irregular, por exemplo. Pelo menos nas agências bancárias da capital carioca, é proibido falar ao celular e o tempo de espera na fila em dias de pico é de no máximo 30 minutos. Só que isso entra por um ouvido e sai pelo outro!!! É a velha cultura da desobediência, porque se sabe que não vai dar em nada!!! O brasileiro não costuma ter voz ativa!!!

Sem generalizar, percebe-se que muitos políticos não fazem política, e sim politicagem. É preciso negociar com os aliados a aprovação de uma lei ou projeto. Em certos casos, vários parlamentares sequer aparecem ao plenário para não serem obrigados a votar em tal medida. Aliás, para que não haja quórum e então a pauta seja derrubada, principalmente se houver rivalidade. Supostamente, é porque estariam em outras agendas de trabalho. Isso é vergonhoso, uma vez que eles foram eleitos para atuar em defesa dos interesses do povo, e não dos próprios!!! É esse tipo de mentalidade que precisa ser revisto urgentemente.

É necessário que esse 'vírus' que corre pelas veias sul-americanas seja mais forte do que a da corrupção que se apoderou do país. Muitos brasileiros se queixam da falta de segurança. Todavia, estes são os maiores patrocinadores, a começar pelo sustento ao narcotráfico com o consumo de drogas. E depois, por contribuírem com a pirataria.

De olho na política

Imagem: OPINÓLOGO / Diego Francisco

Contra o Projeto de 'cura' gay

“Eu odeio política!!!” Esse é o tipo de pensamento clichê e ignorante que mais se ouve por aí e de quem não conhece seu próprio valor e se deixa influenciar por falácias eleitoreiras e pelas estatísticas de uma massa que não se vê. É como um cardume, que tem hábitos previsíveis e é capturado por quem já conhece suas práticas. Assim são os brasileiros...

...Que mal acompanham as discussões políticas e pouco fazem para que seus anseios sejam correspondidos. Dizer que está acompanhando a Proposta de Emenda Complementar (PEC) n° 37/2011 é fácil. Esta visa tirar o poder de investigação do Ministério Público (MP) e deixá-lo a cargo das polícias Civil e Federal. Ambas polícias são subordinadas aos governos estaduais e à Presidência da República, respectivamente, enquanto o MP é independente. E quanto à PEC 33/2011, que busca submeter as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso??? Caso seja aprovada, as condenações dos réus do Mensalão poderiam ser questionadas pelos parlamentares, por exemplo. E o que Você sabe sobre a PEC 99/2011??? Já ouviu falar dela, não??? De autoria do deputado evangélico João Campos (PSDB-GO), sugere que entidades religiosas possam propor ações de inconstitucionalidade e ações declaratórias de constitucionalidade de leis ou atos, sendo acrescentado ao inciso X do Artigo 103 da Constituição Federal. Este parlamentar foi o mesmo que apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) n° 234/2011, propondo anular a Resolução n° 001/99 do Conselho Federal de Psicologia, que veta a seus afiliados a realização de tratamento de cura da homossexualidade. O PDC já foi aprovado, no último dia 18 de junho, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), presidida por outro evangélico, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Se a PEC 99/2011 fosse aprovada pelo Congresso, as associações religiosas poderiam, por exemplo, contestar a decisão do STF por ter aprovado a união estável homoafetiva e a recente Resolução n° 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga todos os cartórios do país a realizarem esse tipo de união ou casamento. E o que Você mais sabe sobre outras pautas???

Com as PECs 33/2011, 37/2011 e 99/2011, além do PDC 234/11, notam-se explicitamente tentativas de agressão ao estado democrático de direito, supostamente querendo atropelar o Judiciário. Esses dois últimos aparentam supostas tentativas de transformar o Brasil – que é uma democracia – em uma teocracia. Não se conhece nenhuma nação, cuja religião é a forma de governo que preste. A História já deu provas contundentes disso!!!

Mais manifestações e mais vandalismo

Os protestos continuam ocorrendo em várias regiões do país. Nem mesmo a partida entre Brasil e a Itália, da Copa das Confederações, nesse sábado (22), serviu para fazer com que as pessoas desistissem de ir às ruas.

Infelizmente, os atos de vandalismo também continuam. Na última sexta-feira (21), pôde-se ver na TV grupos de delinquentes depredando e saqueando concessionárias de automóveis na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Na verdade, seria um arrastão. Pelas imagens, percebia-se que boa parte tinha menos de 18 anos. Soa irônico como tais vândalos são tachados de 'anarquistas', quando na verdade sequer sabem o significado da palavra. Se tratariam de simples marginais safados se aproveitando da situação para fazer terrorismo. Shoppings e demais comércios local tiveram que fechar as portas mais cedo por receio a isso. O trânsito ficou um caos. Daqui a pouco, vai ter gente com aquele velho lenga-lenga: 'a culpa é do Estado que não dá educação'. Até onde se sabe, a escola tem por obrigação ensinar português, matemática, história, geografia, ciências, entre outras disciplinas. Moralidade, respeito e caráter vêm de família, e quem deve cuidar disso é pai e mãe!!!

No Rio, o Disque-Denúncia está recebendo imagens (fotos e vídeos) com denúncias sobre baderneiros pelo seguinte e-mail: denuncievandalos@disquedenuncia.org.br. Outras informações podem ser dadas pelo telefone: (21) 2253-1177.

Imagem: OPINÓLOGO / Diego Francisco

Vandalismo no centro do Rio

As depredações ao patrimônio público e privado estão visíveis em todas as partes. Com uma simples caminhada pelo centro do Rio, é possível visualizar os danos em fachadas de bancos, farmácias, pontos de ônibus e também na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na sede dos Correios e nas proximidades da Prefeitura. Em Brasília, 62 vidros da janela do Palácio do Itamaraty foram destruídos, ato que foi condenado pelo ministro Antonio Patriota. Em São Paulo, pode-se citar a Prefeitura, por exemplo.

Entretanto, os atos de vandalismo não se resumem a prédios privados e/ou públicos. Até a imprensa tem sido alvo: no último dia 18, atearam fogo no carro da TV Record, em São Paulo, em frente à Prefeitura. E no dia 20, do SBT, no Rio de Janeiro, e da TV Bandeirantes, no Rio Grande do Norte.

Na última sexta-feira (21), manifestantes também protestaram em frente à residência do governador fluminense, Sérgio Cabral, no Leblon, zona sul do Rio. Policiais militares fizeram barreira de contenção.

Direitos humanos

Imagem: Agência Brasil - Fernando Frazão /
Creative Commons / Reprodução

Ação policial no RJ, no dia 20/6

Entidades estrangeiras de direitos humanos têm demonstrado preocupação pela atuação das forças de segurança quanto ao enfrentamento à violência registrada em certas manifestações, devido ao uso de spray de pimenta, gás lacrimogênio e balas de borracha. A Anistia Internacional disse que o direito à realização de protestos pacíficos deve ser 'respeitado', e informou ter produzido um guia de boas práticas policiais para eventos públicos com base em Princípios Básicos das Nações Unidas.

 “• A força não deve ser usada para punir o não cumprimento (presumido ou alegado) de uma ordem ou simplesmente pela participação em uma manifestação.

• Prisões e detenções devem ser feitas de acordo com os procedimentos previstos em lei, e não devem ser usadas como mecanismo para evitar a participação em uma manifestação ou como punição pela participação.

Minimizar os danos, preservar e respeitar a vida e proteger aqueles não envolvidos. Usar a força somente na medida necessária e apenas quando métodos não violentos falharam ou não poderão atingir o objetivo legítimo

• Armas de fogo não devem nunca ser usadas para dispersar uma multidão.

• Cassetetes e armas de baixo impacto não devem ser usadas contra pessoas que não são agressivas ou que não representam ameaça. Quando seu uso for inevitável, os policiais devem ter ordens claras para evitar causar ferimentos graves ou lesionar partes vitais do corpo.

• O tipo de equipamento usado para dispersar uma manifestação deve ser cuidadosamente avaliado e usado apenas quando necessário, de forma proporcional e de acordo com a lei. Equipamento de policiamento e segurança, tais como balas de borracha e gás lacrimogêneo, frequentemente descritas como armas “menos letais”, podem resultar em lesões graves e até mesmo à morte. Irritantes químicos, como gás lacrimogêneo, não devem ser usados em ambientes fechados ou de uma maneira que possam causar danos permanentes (por exemplo, muito perto do alvo ou mirando diretamente no rosto das pessoas).

• A polícia deve ter ordens claras para providenciar assistência médica aos feridos sem demora.”, destacou.

Já a ONG Human Rights Watch (HRW) afirmou que as forças de segurança 'têm a obrigação de restabelecer a ordem, quando a violência explode durante protestos públicos'. No entanto, isso lhe dá o direito de violar as manifestações.

A Comissão da ONU para os Direitos Humanos recomendou que as autoridades agissem com 'moderação' e evitassem o uso desproporcional da força.

O Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) lembrou que até o momento já foram 25 jornalistas agredidos, tanto pela polícia quanto por vândalos. Alguns desses profissionais de comunicação foram detidos/presos em São Paulo, por exemplo, sob acusação ridícula de 'formação de quadrilha'. E disse que, atualmente, o Brasil é o 10° país na lista de impunidade de crimes cometidos contra esses trabalhadores.

Em primeira nota, no último dia 14 de junho, Repórteres sem Fronteiras (RSF) pediu à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH) que iniciasse uma investigação sobre 'as brutalidades e as graves violações das liberdades constitucionais cometidas pela Polícia Militar (PM)de São Paulo'. E em segunda nota, nessa sexta-feira (21), se referiu à onda de protestos como a 'Primavera Brasileira', e também condenou as agressões à imprensa. “A crítica da mídia e de sua cobertura dos acontecimentos é válida. Porém, tal não justifica demonstrações de ódio contra repórteres e ainda menos ataques à sua integridade física. Em sua tentativa de estimular um debate público, no qual se inclui também a relação entre os cidadãos e o espaço mediático, a contestação deve evitar comportamentos perigosos para o exercício das liberdades públicas. O direito de informar, à semelhança do direito de manifestar, é garantido pela Constituição democrática de 1988. Os jornalistas devem poder cobrir o movimento sem receio de violência”, sustentou.

Para a ministra Maria do Rosário, SDH, 'nenhuma manifestação violenta é democrática'. E acrescentou que a democracia brasileira não estaria em risco, por estar consolidada.

Em recente coletiva de imprensa, o porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Patrick Ventrell, comentou estar acompanhando a situação aqui no Brasil. Quando lhe foi perguntado sobre a legitimidade das manifestações, disse que não estaria em condições de julgar o assunto, por tratar-se do ponto de vista da população. Apenas estaria orientando seus cidadãos na questão da segurança nos estados onde estão ocorrendo os eventos.

Ainda não se soube de nenhum posicionamento por parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) nem da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) quanto ao que os brasileiros têm vivido.

Apenas para terminar o texto: sinceramente, ainda não se pode definir o que está acontecendo no Brasil como uma 'primavera'. O simples congelamento nas passagens de ônibus, trens e metrôs não é suficiente para isso. O país precisa de uma profunda metamorfose política, e esse despertar tem que vir de dentro para fora a ponto se mudar a mentalidade.

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