Partida final da Copa das Confederações do Brasil contra a Espanha faz lembrar a da Copa do Mundo de 1998 contra a França. Imagens: Div...
Partida final da Copa das Confederações do Brasil contra a Espanha faz lembrar a da Copa do Mundo de 1998 contra a França.
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Adaptação: OPINÓLOGO – Diego Francisco
Adaptação: OPINÓLOGO – Diego Francisco
Direitos afrontados/ameaçados
Bom, ao que parece, a simples passagem de Urano pela casa de Áries tem provocado mais fenômenos do que se imaginava: desta vez, a atual e crescente onda de protestos que está ocorrendo em todo o Brasil desde o último dia 6 de junho, por conta das elevadas despesas com os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e o reajuste nas tarifas de transportes públicos. Tais acontecimentos são aparentes provas de que o brasileiro já se cansou de tanto 'pão e circo'. Aquelas justificativas de 'prateleira' de que o evento trará benefícios como milhares de empregos formais e informais, os hotéis ficarão lotados, que o país terá engarrafamento de trios elétricos – como tenta minimizar uma cervejaria –, que haverá mais investimentos em estradas e em infraestrutura, entre outras coisas, já não conseguem mais convencer a ninguém. Afinal, são aproximadamente R$ 28 bilhões gastos com o sacrifício: da saúde, que está pedindo socorro; da educação, que vai de mal a pior; da segurança, que é insuficiente; etc. Problemas esses aparentemente crônicos que o brasileiro já convive sabe-se lá por quantos anos, e nada de concreto é feito para solucioná-los. Como se não bastasse, os brasileiros tiveram seus direitos e liberdades afrontados e ameaçados, por causa dos eventos esportivos:
Na educação, por exemplo, a Escola Municipal Friedenreich, no Rio de Janeiro, considerada uma das melhores do país – segundo o Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb), de 2011 –, seria demolida e transformada em quadras de vôlei para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. E os alunos seriam transferidos para uma nova unidade a ser construída/adaptada no bairro vizinho de São Cristóvão. O colégio é administrado pela Prefeitura e fica no entorno do estádio do Maracanã. Graças a uma campanha da ONG Meu Rio, ela não foi derrubada neste 2013. Entretanto, não há garantias para que continue de pé a partir do próximo ano. Se está sobrando grana, poderia usar em coisas realmente úteis, não?!?!; já em Belo Horizonte (MG), a Prefeitura tentou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) permissão para descumprir a lei orgânica municipal para investir menos de 30 por cento do orçamento em educação, e sim os 25 por cento determinados pela Constituição Federal. O motivo é que poderia comprometer os investimentos da Copa do Mundo de 2014 e causar obstáculos ao projeto de mobilidade urbana. Não dá para expressar em palavras o quanto é ridículo isso. Total falta de senso!!!
Já na questão trabalhista e cultural, houve suposta tentativa por parte da Federação Internacional de Futebol e Atletismo (Fifa) de proibir que as baianas, em Salvador (BA), vendessem seu famoso acarajé no entorno do estádio. Elas são consideradas patrimônio cultural pelo Instituto Histórico Artístico e Nacional (Iphan). Na época, o Ministério Público ameaçou recorrer a favor dessas profissionais.
Muitos estão cientes de que várias legislações foram alteradas com o único propósito de satisfazer as exigências da entidade desportiva, contrariando claramente certos princípios. Um deles, o de permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios – para favorecer à marca patrocinadora –, o que comumente é proibido por uma questão de segurança; também houve tentativa de vetar o direito à meia entrada concedido a estudantes e idosos. E há um nefasto Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 728/2011 que classificaria as manifestações/protestos realizados durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo como atos terroristas. No mínimo, uma tentativa de cercear a liberdade de expressão.
Outro dia, uma conhecida estava relatando a este jornalista que lhes escreve a dificuldade de se tentar ir à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), do governo do Estado, localizada na área do Maracanã. Ela teria que pedir autorização à Fifa para chegar até lá, porque o espaço estava sendo controlado pela Federação.
No último dia 14 de junho, por exemplo, a especialista das Nações Unidas (ONU) para a moradia adequada, Raquel Rolnik, relatou que teria recebido nos últimos três anos denúncias de supostos 'despejos sem o devido processo ou em detrimento de normas internacionais de direitos humanos'. Uma de suas preocupações era de que as indenizações seriam muito baixas.
Em maio passado, o Ministério Público Federal (MPF) teria recomendado à Prefeitura de Belo Horizonte (MG) que não removesse os 200 moradores da Rua Lótus. Alguns deles, que tiveram imóveis desapropriados há mais de seis meses, sequer teriam recebido a devida indenização, publicou o site 'Estadão'.
Em Natal (RN), por exemplo, a estimativa das autoridades era de que 429 imóveis – residências, terrenos e comércios – fossem desapropriados por conta do estádio Arena Dunas.
Já no Rio de Janeiro, parte das desapropriações ocorreram na região de Jacarepaguá em nome da mobilidade urbana, por conta dos corredores expressos. Existem vários relatos por todo o país, mas não dá para falar de todos.
Então, fica a pergunta: como querer que os brasileiros recebam tais jogos de braços abertos, quando seus direitos de cidadãos estão sendo ameaçados???
Então, fica a pergunta: como querer que os brasileiros recebam tais jogos de braços abertos, quando seus direitos de cidadãos estão sendo ameaçados???
O verdadeiro 'legado'
Pode-se dizer que o verdadeiro 'legado' que o Mundial está deixando ao país é o do despertar da consciência, se considerado que legado é um bem, um patrimônio ou uma herança: teoricamente, as pessoas estão 'acordando', saindo de seu estado de esquizofrenia e/ou inércia coletiva e se dando conta de que não vivem num conto de fadas. Investimentos em empregos, infraestrutura, entre outros, são obrigações de qualquer governo, seja ele federal, estadual e/ou municipal. Não se trata de nenhum favor à população, mas de promover uma boa gestão dos recursos em suas mãos.
O povo sempre esteve de certa forma alienado e 'dopado' por falácias eleitoreiras induzidas por ideologias políticas e por um assistencialismo barato que comprava o seu silêncio. Prova disso foi o recente boato de que o programa Bolsa Família supostamente acabaria, levando uma massa ao desespero, fazendo com que sacasse adiantado o benefício. E claro, causando aquele caos que muitos acompanharam pela imprensa. Foi um dos últimos episódios que fez com os beneficiários rompessem o seu silêncio. Sem contar o misticismo de que o Brasil seria um país 'abençoado', por não ter terremotos – agora já tem – nem furacões, tampouco vulcões. Em compensação, as enchentes arrasam, causando grande destruição!!! Que o diga aqueles moradores e vítimas, por exemplo, da Região Serrana fluminense, que já devem até ter colocado no calendário que todo o início de ano é desse jeito e nada muda. As autoridades prometem um tal de aluguel social, fazem um 'passeio' pelas áreas atingidas, dizem que vão construir casas populares, um monte de gente fazendo doações de roupas, água, comida etc., o processo de renovação de matrícula escolar é automático e por aí vai...
Mudanças
Quase três semanas depois de protestos, os primeiros resultados começaram a aparecer: em alguns municípios – São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói, Montes Claros, Porto Alegre etc. – o preço das passagens de ônibus, metrô e trens baixou ou foi congelado. Mas, os manifestos continuam, mesmo de forma reduzida, pelo país e no exterior. Neste último, promovido por brasileiros que acompanham tudo de longe pela imprensa e pelos relatos familiares.
O Congresso resolveu de fato analisar algumas das reivindicações dos manifestantes. A Câmara já derrubou a Proposta de Emenda Complementar (PEC) 37/2011, no último dia 25 de junho, que buscava tirar o poder de investigação do Ministério Público e atribui-lo somente às polícias Civil e Federal; na última quarta-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou a admissibilidade da PEC n° 196/2012, que estabelece voto aberto para processo de cassação de parlamentares por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado; já na próxima quarta-feira (3/7), a Câmara pretende discutir o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) n° 234/2011, popularmente conhecido como o da 'cura' gay. O objetivo, segundo o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é 'enterrar' a projeto, segundo a Agência Câmara.
Enquanto isso, o Senado discutirá a partir desta semana que se inicia algumas pautas, tais como: a PEC 6/2012, que exige 'ficha limpa' para todos os serviços públicos comissionados. A Proposta tem base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n° 135/2010); também será analisado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 41/2013, que fala da distribuição dos royalties do petróleo para a educação e saúde; na próxima quarta-feira (3/7), por exemplo, os senadores abordarão o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 248/2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil em todo o território nacional para discentes do ensino fundamental, médio e superior regularmente matriculados em instituições de ensino pública ou privadas. Os recursos para financiar essas passagens virão dos royalties do pré-sal; o Legislativo também analisará o PLC N° 57/2010, que obriga aos bares, hotéis, motéis, restaurantes e similares que incluem taxa de serviço ou cobrança adicional nas contas dos clientes, que repassem em prazos fixados as devidas gorjetas aos garçons, sob o risco de multa por descumprimento.
Vale ressaltar, que as principais mudanças têm que ocorrer nas urnas, isto é: o brasileiro deixar de cometer os mesmos erros e votar em gente realmente comprometida de melhorar o país, não a si próprio.
Vale ressaltar, que as principais mudanças têm que ocorrer nas urnas, isto é: o brasileiro deixar de cometer os mesmos erros e votar em gente realmente comprometida de melhorar o país, não a si próprio.
Plebiscito x referendo
Enquanto o governo quer um plebiscito, a oposição quer um referendo. O primeiro se trata de uma consulta popular, onde a população diz o que quer, dando carta branca ao governo para fazer as modificações. Já o segundo, o governo apresenta as propostas e o povo opina no final se aceita ou não. A ideia do plebiscito foi defendida pela presidenta Dilma Rousseff em reunião com governadores e prefeitos das principais capitais, no último dia 24 de junho, para discutir uma reforma política. Para os três principais partidos de oposição – Democratas (DEM), Partido Popular Socialista (PPS) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) –, o plebiscito seria uma 'manobra diversionista', destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros'. Para estes, o governo estaria tentando dar um 'golpe' para se perpetuar no poder.
“(...) Chega a ser surreal que, após a bela manifestação de cidadania demonstrada por milhões de brasileiros nas três últimas semanas, a resposta que o mundo oficial tenha a oferecer seja uma discussão extemporânea e alienada dos reais problemas da nação. Soa quase como escárnio ao desejo expresso pelos cidadãos.
Fica claro que o governo e o PT insistem no plebiscito – que pode chegar a custar R$ 2 bilhões, segundo O Globo – porque querem ludibriar a opinião pública e tentar manobrar as massas. É puro diversionismo para desviar o foco dos reais problemas do país, como destacou ontem a oposição em nota oficial assinada por PSDB, PPS e DEM.
Pior ainda, o plebiscito é uma mal disfarçada tentativa dos petistas de impor mudanças que fortaleçam o partido que detém o poder e cerceiem ainda mais as chances das correntes oposicionistas. Pretendem fazer isso na lei ou na marra, como mostram movimentos recentes de seus líderes.
Anteontem, Dilma disse a sindicalistas que, com seus 'pactos' vazios, quer 'disputar a voz das ruas'. No mesmo dia, Lula avisou que convocará os movimentos sociais aparelhados nos últimos anos pelo petismo a sair do sofá – ontem mesmo, UNE (União Nacional dos Estudantes), UJS (União Juventude Socialista) e assemelhados começaram a cumprir a ordem, sem muito efeito, porém.
O PT (Partido dos Trabalhadores) também já ameaça com casuísmos como a redução de prazos para que as mudanças eleitorais tenham validade, hoje de no mínimo um ano. Para tanto, propõe uma emenda constitucional, já que para o partido dos mensaleiros a lei maior do país é apenas um mero detalhe.
De prático, após uma frenética rodada de conversas – em poucos dias nesta semana Dilma teve ter falado com mais gente do que em anos de governo – a presidente disse ontem que encaminhará uma proposta ao Congresso na terça-feira com pontos que pretende ver contemplados no plebiscito. Muito mais adequada, a alternativa do referendo foi rechaçada por ela (...)”,eis uma análise do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB.
Por falar em 'disputar a voz das ruas', a Central Única do Trabalhador (CUT) está organizando uma espécie de greve geral com uma grande marcha para o próximo dia 11 de julho. Sabe-se que nas redes sociais, usuários estariam preparando um evento semelhante para esta segunda-feira (1/7). No entanto, entidades sindicais alegam que se trata de um boato.
“Ficaram 25 anos na oposição propondo mudanças, e depois de dez anos no governo, não conseguiram realizar nada”, declarou o líder da minoria da Câmara do PSDB, deputado Nilson Leitão (MT), sobre o governo, desde a Constituição de 1988.
Para o assessor especial do Itaramaty e membro do PT, Marco Aurélio Garcia, uma reforma política seria essencial para combater a corrupção.
Pautas que não podem cair no esquecimento
Infelizmente, não dá pra falar de todas as pautas que estão no Congresso. No entanto, vale citar algumas, que não podem cair no esquecimento, tais como: a PEC 99/2011, que visa permitir a associações religiosas a promover ações diretas de constitucionalidade e/ou inconstitucionalidade. É a laicidade do Brasil sendo comprometida por dogmas, melhor dizendo, na subversão de converter a atual democracia em uma teocracia; a PEC 33/2011, que submeteria as decisões do STF ao Congresso; o PLS 728/2011, que consideraria como atos terroristas as manifestações/protestos realizados durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo; o PDC 234/2011, que busca anular dois artigos da Resolução n° 001/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), para permitir que seus profissionais possam realizar tratamento de cura da homossexualidade; e a PEC 40/2011, que veda coligações de partidos em caso de eleições proporcionais para vereador e deputados.
As cobranças precisam ser maiores do que antes. Não só por causa de umas simples pautas que estão sendo discutidas no Congresso. Porém, porque brasileiro tem a péssima mania de esquecer rápido as coisas. E agora, por causa da distração provocada pelo patriotismo de se ter uma Seleção campeã da Copa das Confederações, nesse domingo (30/6), por três a zero contra a Espanha. A partida lembra muito a da Copa do Mundo de 1998 contra a França, especialmente pelas poucas investidas do time adversário, considerado o melhor do mundo, de tentar fazer gol. Até no único pênalti a bola foi chutada para fora.
Urano em Áries
De acordo com a astrologia – para quem acredita –, os sete anos de trânsito de Urano sobre o signo de Áries seriam marcados por metamorfoses. Para a astróloga Clarissa de Franco, seria um período de grande influência da tecnologia e das comunicações como blogs, redes sociais e internet, até 2016, aproximadamente. “Urano em Áries pede coragem para reformas, mas realmente faz uma grande bagunça na casa. Preparemo-nos”, sustentou. Ela citou como exemplo desse fenômeno astral a reviravolta que deu as revelações do portal Wikileaks, em 2010, a respeito de supostos segredos da diplomacia estadunidense. Esses protestos que se têm visto foram marcados pelas mídias sociais. Se isso é uma feliz coincidência ou não, não dá pra saber.
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