Quinta-feira, 01 de agosto de 2013 Os primórdios do grupo Galileo Educacional teriam começado com capital social de apenas R$ 800 Para...
Quinta-feira, 01 de agosto de 2013
Os primórdios do grupo Galileo Educacional teriam começado com capital social de apenas R$ 800
Os primórdios do grupo Galileo Educacional teriam começado com capital social de apenas R$ 800
Para os que ainda tinham dúvida se o grupo Galileo Educacional realmente teria condições de arcar com seus compromissos, aí está a resposta: não!!! Prometeu que pagaria o salário atrasado referente ao mês de junho deste ano e o 13° salário de 2011, nessa quarta-feira (31/7), e novamente não o fez, e também não houve resposta. Tudo não teria passado de mais uma entre tantas promessas e palavras jogadas ao vento. Só que desta vez, tudo levava a crer que seria diferente, afinal, o presidente da gestora, Alex Farias, garantiu, na última sexta-feira (26), durante reunião da comissão paritária na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), em Brasília, de que o depósito seria feito, porque o acionista majoritário, o pastor Adenor Gonçalves dos Santos, faria um aporte de R$ 400 milhões dando como garantia um imóvel no valor de R$ 460 milhões, o qual não se tem detalhes. Esse novo recurso seria usado para manter as duas instituições de ensino superior (IES) de setembro de 2013 a fevereiro de 2014.
Percebe-se que esse Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) ao grupo Galileo Educacional, durante esse encontro, seria uma suposta tentativa de compartilhar a responsabilidade que o MEC não teve. Porque até hoje não se mostra o documento analisado pelo ministro Aloizio Mercadante aprovando a transferência de mantença das duas IES para a gestora, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de junho de 2012.
Sem crédito na praça
Sabe-se que a mantenedora tentou, recentemente, fazer um empréstimo junto ao Banco Cédula, dando como garantia um imóvel. Pelas poucas informações que se têm, parece que o Banco Mercantil, com quem fez um empréstimo de R$ 100 milhões, não teria liberado a grana para o pagamento dos empregados. Pois, as prestações não estariam sendo pagas há três meses.
Em abril último, refinanciou a dívida que tinha com essa instituição financeira e mesmo assim descumpriu. A cifra em atraso chegaria a R$ 1,016 milhão de reais. Sabe-se também, que o curso de Medicina da UGF seria uma garantia de empréstimo junto ao Mercantil.
Definitivamente, o grupo educacional está sem crédito na praça. Deve ainda outro R$ 1,813 milhão em contratos com empresas como a Totvs – de sistemas, situada São Paulo – e a operadora de telefonia Tim. Com esta, desde fevereiro passado pelo menos. Como se não bastasse, deve outros R$ 4,2 milhões. Entre os credores, estão o Hospital da Barra e uma empresa chamada Investimóvel.
Isso sem contar os mais de R$ 13,5 milhões em títulos protestados em cartórios cariocas. Todos esses apontamentos feitos aqui levam ao cálculo estimado de R$ 20,5 milhões em dívidas, considerando que em fevereiro passado, durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para investigar supostas irregularidades em instituições de ensino superior (IES) privadas fluminenses, Alex Farias disse que as dívidas chegariam a R$ 900 milhões.
Somente no mês de junho, foram feitos três pedidos de falência junto à 2ª Vara Empresarial. No dia 11, pela empresa Guilherme Soehnchhen Ferramentas Ltda.; no dia 19, pela Hope Consultoria de Recursos Humanos S/A; e no dia 25, pelo Instituto Analice Ltda. A primeira se trata de uma vendedora/distribuidora de produtos industriais; a segunda, de terceirização de mão de obra, tais como ascensoristas, vigilantes, faxineiros etc.; e a terceira, de um estabelecimento que oferece cursos, supletivos, entre outros. Não há informações sobre cheques sem fundos, sustados e/ou extraviados junto à Serasa. Os pedidos de falência geralmente ocorrem para chamar a atenção do poder público e exigir uma intervenção, para a partir de então, se gere um plano de reestruturação. É uma alternativa que se encontra para receber uma dívida.
Em janeiro deste 2013, a gestora solicitou moratória da dívida por 15 anos junto à Receita Federal, mas não obteve sucesso.
A gênese
As dúvidas sobre a origem da mantenedora talvez sejam maiores do que as que se têm em relação à criação do universo. Apesar da falta de respostas, sabe-se que o grupo apareceu da noite para o dia, em 2010, ao adquirir a Universidade Gama Filho (UGF), e no ano seguinte, o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), no Rio de Janeiro, que na ocasião tinha como sócio majoritário o empresário Márcio André Mendes Costa. Entre outubro e novembro de 2012, o controle foi transferido para o empresário Adenor dos Santos, que possui negócios na área da saúde, construção civil, petróleo, emissoras de rádio e faz parte do conselho da Cruz Vermelha do Rio de Janeiro etc.
O que quase ninguém sabe, e OPINÓLOGO revela agora com exclusividade, é que a empresa foi registrada inicialmente com o nome Rio Guadiana Participações S/A na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), no dia 28 de maio de 2010, com um capital inicial de irrisórios R$ 800, na modalidade sociedade anônima fechada, pelos empresários Eduardo Duarte (presidente) e Simone Burck Silva (diretora). Somente em 11 de agosto daquele mesmo ano, a razão social foi alterada para Galileo Administradora de Recursos Educacionais S/A, preservando o mesmo CNPJ, com a saída desses dois empresários aqui citados, sendo então substituído por Márcio André Mendes Costa. Daí, a nova empresa teve um aumento no capital social para R$ 2 milhões. Em prática representa um aumento de 249.900%. As ações foram nominativas com direito a voto.
Em 1° de dezembro de 2010, nascia então a Galileo SPE Gestora de Recebíveis S/A, que tinha por finalidade transferir a mantença da Gama Filho para a Galileo Administradora de Recursos Educacionais S/A.
De acordo com relatórios financeiros de 2011 no site Fiduciário, os quais OPINÓLOGO teve acesso, os acionistas do grupo seriam estes na época: Izmir Participações Ltda., Márcio André Mendes Costa, W Educacional Editora e Curso Ltda., Idtv Tecnologia e Comunicação S/A, Casper Participação Ltda. – ME e Espiral Consultoria, Serviços e Participações Ltda. Inclusive, alguns destes estão sendo citados na ação que os empresários Paulo Gama e Luiz Alfredo – os antigos donos da Gama Filho – entraram contra a mantenedora, ganhando em primeira instância a tutela antecipada de bens para o pagamento de dívidas contraídas pela Sociedade Universitária Gama Filho (SUGF), conforme revelado por este site. Outros personagens aparecem na lista dos réus: o antigo dono da Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Assespa) – da UniverCidade –, Ronald Levinsohn, dois atuais executivos (Adenor dos Santos e Alex Farias), o Instituto Cultural Ipanema e a Associação para Modernização da Educação.
Reportagem do jornal “O Globo”, de 2011, mostra que ambos os sócios criaram, em 2008, a Varient Distribuidora, de produtos químicos, com capital social de apenas R$ 800. Eduardo Duarte teria entrado com R$ 799, enquanto Simone Silva, R$ 1. O nome de início seria Arecaceae. No ano seguinte, os acionistas teriam vendido sua participação à IQ Soluções & Química – um dos braços da Braskem (do grupo Odebretch) –. O capital social subiu para mais de R$ 2 milhões, e depois, R$ 20 milhões. Em 2010, a Varient foi vendida para a Stahl Participações, que controla a Sasil, e foi alvo de investigação na operação Alquimia, da Receita Federal, por suposta sonegação fiscal.
Em 2007, por exemplo, Eduardo Duarte e Simone Burck Silva teriam criado a empresa GME4, que foi adquirida pelo grupo Opportunity, do empresário Daniel Dantas. Antes, a GME4 se chamava EDSP90 e chegou a ser investigada na operação Satiagraha, da Polícia Federal, por suspeita de crime de lavagem de dinheiro, segundo “O Estado de São Paulo”.
Vale destacar, que não se tem qualquer tipo de informação que leve a crer que o grupo Galileo Educacional estaria no mesmo caminho. Todavia, é preciso frisar que os nomes de Eduardo Duarte e Simone Burck Silva ainda constam como administradores do CNPJ na Serasa.
Outra curiosidade no quadro institucional da mantenedora são alguns de seus funcionários: Alex Farias, por exemplo, seria procurador do município de Magé, e seu nome já esteve em determinada ocasião na lista para ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), enquanto seu diretor financeiro, Samuel Dias Dionízio, ex-coronel da Polícia Militar e ex-secretário de Segurança de Magé. Márcio André é ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Isso sem contar dois supremos professores, no sentido literal: os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Ricardo Levandowski. Estes há pouco tempo foram citados em uma nota da revista “Veja”, que utilizariam táxi aéreo pago pela gestora para fazer a rota Rio – Brasília.
Sobre as operações
A operação Alquimia teve como finalidade apurar crimes de sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica. A partir da década de 90, várias empresas, nacionais ou estrangeiras, foram criadas em nome de supostos “laranjas” como sócios. Esses indivíduos poderiam estar atuando de “fachada” como gerentes, laranjas ou procuradores, segundo a Receita Federal. Na época, a Justiça determinou o sequestro de bens. A operação foi realizada em 12 estados.
Já a operação Satiagraha é alvo de investigação sob alegação de ter sido supostamente uma operação “comercial”, com o intuito de atingir determinadas empresas.
Mais novidades
Reportagem da revista “Exame” desta quinta-feira (1/8) afirmou que o grupo educacional teria supostamente uma receita anual de R$ 120 milhões e atualiza as dívidas em mais R$ 10 milhões, passando dos R$ 900 milhões para os R$ 910. No entanto, em recente divulgação feita pela Associação dos Docentes da UGF (ADGF), falou-se que a arrecadação chegaria aos R$ 7,3 milhões, enquanto a folha de pessoal, R$ 10 milhões.
A UGF teria dívidas em torno dos R$ 260 milhões, quando Márcio André a adquiriu. Este teria recorrido a fundos de pensão para tentar liquidá-las, como o Postalis, dos funcionários dos Correios, que teria adquirido R$ 75 milhões em debêntures, além da Petros, da Petrobras, com R$ 25 milhões.
Já a UniverCidade teria dívidas em torno dos R$ 265 milhões. O dinheiro que Costa teria arrecadado para a Gama Filho, acabou usando para adquirir o Centro Universitário.
Ainda existiria um suposto contrato de R$ 45 milhões, para que Paulo Gama e o sobrinho não assumissem funções executivas em instituições ligadas à educação. E mais R$ 1,8 milhão pelo aluguel de imóveis e da marca da IES.
Já com Levinsohn, supostamente, haveria um contrato de R$ 100 milhões para que duas instituições comandadas por ele – Associação para a Modernização da Educação e o Instituto Cultural Ipanema – ficassem fora do setor por 30 anos.
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