“Quem pariu 'Mateus' que o balance”

Sábado, 01 de fevereiro de 2014 OPINÓLOGO traz uma análise sobre a atual situação da UGF e da UniverCidade Era uma vez duas instituiçõ...

Sábado, 01 de fevereiro de 2014

OPINÓLOGO traz uma análise sobre a atual situação da UGF e da UniverCidade

Era uma vez duas instituições de ensino superior (IES) privadas, filantrópicas e situadas no Rio de Janeiro: a Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade). Seus donos tinham planos, e um deles era ganhar dinheiro; enquanto os alunos, melhor dizendo, os clientes, sonhavam alto em obter um simples diploma universitário para arranjarem um emprego melhor. No entanto, tudo foi por água abaixo quando o Ministério da Educação (MEC) resolveu definitivamente dar a 'certidão de óbito' com o descredenciamento publicado no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 14 de janeiro.

Breve resumo das IES

UGF

A fecundação da UGF começou em 1939, pelo falecido ministro Luiz Gama, com a criação do Ginásio Piedade, que mais tarde se tornaria o Colégio Piedade. Já em 1951, surgiu a Faculdade de Ciências Jurídicas naquele mesmo bairro. E em 1972, a Gama Filho conseguiu se tornar uma universidade e aumentar os cursos.

Imagem: OPINÓLOGO / Diego Francisco

Manifestação do dia 14/01/2014, no Rio

A IES chegou a ser uma das mais conceituadas do Rio de Janeiro, ou até mesmo do país. Possuir um diploma com essa marca era motivo de orgulho para qualquer estudante, principalmente os da elite. A Medicina era apenas um dos cursos que ostentavam o glamour da instituição que já chegou a ter 15 mil alunos espalhados pelos campi da Piedade, do Centro e da Barra da Tijuca. Mas, os 'tempos da brilhantina' já se foram e problemas foram surgindo ao longo do caminho, entre eles: atrasos salariais, demora no repasse de contribuição sindical, além da gama de empecilhos que Você, leitor(a) – que acompanha com fidelidade este site – já conhece. Atualmente só possui unidades na Piedade e no Centro. Este último não mais no mesmo endereço.

A instituição era mantida pela Sociedade Universitária Gama Filho (SUGF) como um negócio familiar.

UniverCidade

Conhecida como a antiga Faculdade da Cidade, nasceu em 1982 com a união da Faculdade Brasileiro de Almeida – que pertencia à família do maestro Tom Jobim – e do Centro Unificado Profissional. Pode-se dizer que sua gestação teria começado em 1969, com a criação da Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Assespa), a então mantenedora.

Ao longo da década de 90, foi promovendo fusões com a Faculdade São Paulo Apóstolo, a Faculdade da Lagoa e as Faculdades Reunidas Professor Nuno Lisboa. Em 1998, a Faculdade da Cidade deixou de ser uma faculdade para se tornar um centro universitário, passando então a adotar a marca UniverCidade (com C mesmo e aparentando erro de português). Embora a expressão 'uni' não fosse correta, porque não era de fato uma universidade.

A IES já teve campi espalhados pelos bairros de Ipanema, Centro (três unidades: Carioca, Gonçalves Dias e Praça XI), Recreio, Jacarepaguá, Bonsucesso, Méier, Madureira e Campo Grande. Tinha presença nas zonas sul, norte e oeste. Hoje restam apenas Ipanema, Gonçalves Dias e Madureira.

A UniverCidade um dia já teve 20 mil alunos, grande parte das classes C, D e E, o oposto da Gama Filho, e cursos de referência, tais como: Turismo, Hotelaria e Administração, por exemplo. E tinha como dono o ex-banqueiro Ronald Levinsohn – famoso durante a quebra da caderneta de poupança Delfin, na década de 80.

Ao final de 2010, a UGF foi repassada a um desconhecido grupo chamado Galileo Educacional. No ano seguinte, foi a vez do centro universitário integrar a essa gestão e começar a compartilhar da mesma sina, cujo caminho era o abismo.

Diferenças básicas entre faculdade, centro universitário e universidade

Faculdade

As IES costumam ser credenciadas inicialmente como faculdades. O primeiro credenciamento tem prazo máximo de três anos. Não têm autonomia para criar cursos, portanto, tendo que pedir autorização ao Ministério da Educação (MEC). Elas oferecem menos opções de graduação e os docentes precisam ter no mínimo uma especialização.

As faculdades podem evoluir para centros universitários ou universidades.

Centro Universitário

Assim como para as faculdades, o primeiro credenciamento para os centros universitários também tem prazo máximo de três anos. No entanto, estes possuem autonomia para criar e extinguir cursos, e não precisam investir em pesquisa. Têm que contratar, no mínimo, um terço de professores com mestrado ou doutorado, sendo que um quinto desses profissionais, em regime integral.

Universidade

As universidades têm autonomia para criar e excluir cursos, da mesma forma que os centros universitários. Contudo, precisam investir em pesquisa. Um terço dos docentes, no mínimo, tem que ter mestrado ou doutorado. Sendo que um terço também tem que ser contratado em regime integral. O prazo máximo de primeiro credenciamento é de até cinco anos.

Atuação do MEC, professores e administrativo

Por mais de dois anos, desde 2011 pelo menos, docentes e alunos reclamavam da inércia do MEC sobre os inúmeros problemas que afetavam a Gama Filho e a UniverCidade. A alegação para não intervir era de que, supostamente, não havia problemas de 'qualidade acadêmica'. As queixas eram de que as IES não cumpriam obrigações trabalhistas, por pelo menos uma década, e promoviam demissões em massa, por exemplo. Inclusive, de que a UGF estaria, supostamente, comprometendo o curso de Medicina por não pagar o convênio que tinha com a Santa Casa de Misericórdia – para o internato –, e que as aulas dessa graduação aconteciam no Downtown, um shopping da Barra da Tijuca. Só para se ter uma ideia, os sindicatos dos Professores (Sinpro-Rio) e o dos Médicos (SinMed RJ) fizeram esta denúncia em fevereiro de 2012. Apenas em outubro, oito meses depois, que uma portaria da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) – ligada ao MEC – proibiu o curso naquele local.

Alegar 'baixa qualidade acadêmica', o que não procede, é o mesmo de dar atestado de incompetência aos docentes. A qualidade do ensino em si nunca foi o problema. Mas, o não cumprimento do ano letivo – devido às constantes greves –, provavelmente, sim.

Juridicamente, o Ministério da Educação não tinha poder para intervir. Mas, administrativamente, sim. A pressão foi tanta, que o Órgão se viu forçado a agir, ainda mais em ano eleitoral. Além de ser assunto constante na mídia – que demorou a acompanhar –, discentes estavam realizando viagens a Brasília para protestar e buscar apoio político. O problema é que a decisão não agradou aos 'gregos' nem aos 'troianos'. Somente a partir do meado de 2013, viu-se o MEC começar a atuar. Firmou um Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) com o grupo educacional, que foi descumprido; suspendeu temporariamente a autonomia das duas instituições; e antes de suspender a licença de prestação de serviço retirou pela segunda vez a autonomia.

Está evidente o quanto o MEC foi omisso. Poderia ter tomado há mais tempo as mesmas decisões e minimizado o sofrimento de alunos e professores. Em janeiro de 2012, estava prevista uma possível fusão entre a UGF e a UniverCidade, que não aconteceu devido à saída do então ministro Fernando Haddad, que disputaria a eleição para a prefeitura de São Paulo. Em seu lugar, entrou o então ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, este que meses depois acabou autorizando a transferência de mantença para o grupo Galileo Educacional, cujo documento com sua assinatura nunca foi visto. A fusão nunca se concretizou.

As comissões criadas pela Seres nos últimos tempos, para discutir a crise acadêmica e acompanhar o processo de transferência, poderiam ser interpretadas como um suposto compartilhamento de responsabilidades. O Órgão demorou a agir, então buscou envolver os demais em decisões que cabem a ele mesmo.

Antes de continuar o raciocínio, é preciso explicar que nessa crise toda existem três tipos de atores políticos: os que realmente estão ajudando; os que querem ajudar, mas não conseguem por estar limitados; e os que fingem que querem fazer algo pela comunidade acadêmica. Cada um que tire as próprias conclusões.

Voltando. Muitos docentes preferiram ficar em cima do 'muro' e tentaram evitar uma exposição de imagem, ficando na 'barra da saia' do sindicato da classe (Sinpro-Rio) o tempo todo. Em algumas audiências e reuniões no Distrito Federal, em vez de confirmarem as denúncias do sindicato, certos profissionais preferiam suavizar as coisas para o lado dos gestores, com isso desmentindo-o.

Imagem: Fabiana Balbino / Cedida ao OPINÓLOGO

Na UniverCidade, em Ipanema

Nos últimos tempos, apesar de tantas promessas de pagamento descumpridas, docentes resistiam a deflagrar nova greve para que não fossem considerados culpados pelo descredenciamento. Todavia, o que decidiu o rumo das duas instituições foi o quadro administrativo, categoria que quase sempre foi deixada de lado ou era invisível aos demais. Quando estes interromperam os trabalhos, as unidades ficaram vazias, praticamente abandonadas, e fechadas (foto 2), o que consequentemente acabou afetando os educadores e prejudicando o ano letivo que é no mínimo de 200 dias de aula, fora os dias de provas. Até porque era a quarta vez que o ensino era suspenso no mesmo ano, e era dado como certo que, mesmo estendendo o segundo semestre de 2013 até o final de janeiro de 2014, não seria possível cumpri-lo. Já não se ouvia mais ninguém com seus discos arranhados afirmando que ainda seria possível salvar o calendário letivo.

Na UniverCidade, por exemplo, os professores nunca encerraram oficialmente a greve. Em abril de 2013, quando decidiram voltar às salas de aula, mantiveram um 'estado de greve'. Com isso, teriam liberdade de parar as funções a qualquer acordo não cumprido e não gastariam grana com publicações de novas greves em jornais de grande circulação. Naquela mesma ocasião, os da UGF optaram por encerrá-la. Porém, decretando-a novamente durante o ano.

Não se pode negar que UGF e UniverCidade sempre estiveram em universos diferentes. Enquanto as assembleias dos educadores da primeira eram megalotadas e tranquilas, as da segunda tinham pequeno contingente e às vezes 'ferviam'. Alguns desses eventos eram tendenciosos. Já os funcionários administrativos promoviam vários encontros em conjunto.

Federalização x Intervenção

Enquanto isso, discentes das duas IES têm promovido manifestações no Rio (foto 1) e em Brasília contra o descredenciamento. E insistem em uma federalização que jamais vai acontecer. Não que seja impossível na prática, mas teoricamente, sim, porque falta vontade política. Além disso, falta pressão social. Não são cinco ou seis reitores de universidades federais e uns 30 alunos – acampados no gramado do Congresso – que conseguirão colocar o governo contra a parede. São mais de 13 mil alunos afetados e poucos realmente empenhados. A prova mais recente disso é que o Diretório Central dos Estudantes da Gama Filho (DCE-UGF) não conseguiu preencher por estes dias a porcaria de um ônibus, de aproximadamente 40 lugares, para um novo protesto na capital federal. Outrossim, é que para o governo não seria interessante gastar dinheiro, – já que se responsabilizaria pela folha de pagamento, entre tantos outros impostos, especialmente, quando uma das prioridades é estádios. A transferência assistida da Seres é um sinal claro de que isso é utópico. E toda essa questão de também abranger o corpo docente e o administrativo, por parte das IES vencedoras do consórcio, parece mais uma tapeação, uma espécie de calaboca, porque, hipoteticamente, ninguém vai contratar de uma tacada só 300 ou 400 professores. E se o fizer, poderia, supostamente, colocar em risco o emprego dos mais antigos, uma vez que não ficou claro nos editais o tempo mínimo que um funcionário precisaria ser mantido.

Imagem: UEE-RJ / Reprodução

Luto em frente ao Planalto

Nessa sexta-feira (31/1), alguns integrantes (foto 3) do grupo de alunos da UGF que está em Brasília, junto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), desde o dia 7 do mês passado, foram recebidos pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Eles discutiram sobre a crise e reivindicaram a estatização.

Um exemplo de federalização é o da Fundação de Ensino Superior de São João del Rei (Funrei), no município mineiro de mesmo nome, em 1986, pelo então presidente José Sarney. Somente em 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que se tornou a Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ). A Funrei surgiu a partir da união e da federalização das seguintes faculdades:  Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras; de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (Faceac); e de Engenharia Industrial (Faein). Até onde se pôde apurar, pelo menos a Faculdade Dom Bosco era religiosa.

Outro exemplo de federalização é o da Universidade Federal de Uberlândia, na cidade mineira de mesmo nome, em 1968, com a reforma universitária. A IES nasceu em 1950 com a criação da Universidade de Uberlândia (UnU). As entidades mantenedoras eram famílias, instituições religiosas e comunitárias.

Bem pertinho, no Rio de Janeiro mesmo, logo ali do outro lado da Baía de Guanabara, está a Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, que surgiu a partir de faculdades federais, estaduais e até particulares. Para este último caso estão as faculdades de Ciências Econômicas, em 1942, e a de Filosofia, em 1947.

Em 2011, há três anos, e durante o governo de Dilma Rousseff, estava em discussão a federalização de duas IES catarinenses: a Universidade Regional de Blumenau (Furb) e a Universidade da Região de Joinville (Univille). A primeira é uma autarquia municipal e a segunda, privada e filantrópica. Em caso de estatização, ambas ficariam subordinadas à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Enquanto os estudantes falam em federalização, o movimento docente acredita que seria mais fácil uma intervenção judicial. Um interventor seria colocado para administrar a UGF e a UniverCidade a partir de um plano de recuperação judicial. Inclusive, já existe tal pedido no Ministério Público Federal (MPF). A ideia é apoiada, por exemplo, pelo deputado estadual Robson Leite (PT-RJ), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para investigar supostas irregularidades em IES privadas fluminenses. Todavia, é difícil acreditar que o MPF tomará alguma atitude. Até porque, o caminho aparentemente mais fácil ou cômodo é o da transferência assistida. Se bem que o Sinpro-Rio foi ingênuo, pois poderia ter tentando há dois anos uma intervenção, quando o assunto começou a ser cogitado em assembleias. Mas, preferiu focar em questões trabalhistas.

A transferência assistida e o mito de salvação

A transferência assistida está sendo vista como um ideal de salvação. Como se todos os problemas pudessem ser resolvidos em um passe de mágica, o que em prática não é verdade. Prova disso é o fato de estudantes da 'falecida' Faculdade Alvorada, em Brasília, não terem conseguido até hoje recuperar a documentação, mesmo mediante determinação judicial. Com isso, sendo prejudicados. Essa faculdade foi despejada em julho passado, por causa de supostos aluguéis em atraso, e em setembro, descredenciada. Existe um impasse nessa história toda, uma vez que a IES não teria mais acesso ao imóvel – pertencente a um hotel –, e o MEC deveria ter a guarda de toda a papelada acadêmica.

O 'Vale a Pena Ver de Novo'

Alunos da Gama Filho e do centro universitário, que aguardam a transferência assistida, saberão em março as instituições vencedoras e para onde deverão ser encaminhados. Contudo, os mais apressados já estão correndo atrás de concorrentes que aceitem suas grades de estudos e ofereçam descontos em mensalidades. Para ser bem honesto, como sempre, está sendo bem divertido acompanhar tudo isso, principalmente, quando tem até docentes, por exemplo, apoiando/promovendo reuniões entre esses 'órfãos' estudantis e demais instituições. O mais interessante é que não investigam para onde estão se metendo. Várias dessas IES estariam com supostos problemas financeiros, entre eles o não cumprimento de obrigações trabalhistas, e até chegaram a ser denunciadas na CPI supramencionada. Chega-se a pensar que, no fundo, eles gostam de um 'Vale a Pena Ver de Novo'. Já conhecem o enredo, mas teimam em um final diferente para o que é reprise!!!

Quem recusar a transferência assistida, não ficará mais sobre a responsabilidade do Ministério da Educação.

Para os alunos já formados, por exemplo, o registro acadêmico ficará sob a responsabilidade da IES vencedora de sua graduação, conforme estabelecido pelos editais publicados em edição extra no DOU, no último dia 23 de janeiro.

Dívidas

Sorte dos professores e dos demais funcionários se o fim dessa crise não for o mesmo que o da Delfin!!! Tem gente na Justiça buscando indenização há mais de 30 anos. Até o início de 2013, as dívidas do grupo chegavam a R$ 900 milhões, conforme declarado pelo presidente da mantenedora, Alex Porto, durante audiência na Alerj. Embora ele também tenha garantido que o grupo empresarial possuísse ativos acima de R$ 1 bilhão.

Só as dívidas da UniverCidade com o Sinpro-Rio estariam estimadas em R$ 4 milhões. São contribuições sindicais e assistenciais descontadas religiosamente em folha, que não eram repassadas desde 2003. Vale enfatizar ela não é a única IES a dever a esse sindicato. O histórico se repete com pelo menos outras quatro ou cinco, que também não cumprem com obrigações trabalhistas.

Já com o sindicato dos funcionários administrativos (SAAE-RJ), os débitos do grupo gestor chegariam a quase R$ 500 mil, sendo mais de R$ 100 mil da Gama Filho, desde 2012, e R$ 340 mil da UniverCidade, desde 2007, de acordo com o portal 'Uol'.

Pedido de anulação do descredenciamento

Ao que parece, o grupo educacional teria entrado com um recurso na Comissão Nacional de Educação (CNE), na última quinta-feira (30/1), para tentar anular o descredenciamento, publicou o 'Jornal do Brasil'. Um dos argumentos é que a decisão da Seres ocorreu antes do término do ano letivo.

Outra coisa não ficou esclarecida: a Seres descredenciou a UGF e a UniverCidade, mas não, teoricamente, o grupo Galileo Educacional, que se quisesse poderia abrir nova faculdade com outro nome e CNPJ.

Mesmo que o grupo conseguisse reverter a sentença do MEC, a evasão de alunos já estaria feita. Sem contar que uma possível suspensão do descredenciamento não significaria a devolução da autonomia universitária. Vale lembrar que os vestibulares e outras formas de ingresso de estudantes tinham sido proibidos. Esse foi o último 'sinal amarelo'.

A culpa

Imagem: Reprodução

E o 'Óscar' vai para...

Culpar unicamente o grupo Galileo Educacional, especialmente a gestão do atual sócio majoritário, o pastor e empresário Adenor Gonçalves dos Santos, é tomar a parte pelo todo. Ele assumiu o posto em outubro de 2012, e seus subordinados ficaram levando os empregados em 'banho Maria', com promessas de pagamento e um empréstimo que não foram cumpridos. E o que soa mais estranho é seu interesse em comprar duas instituições com débitos tão elevados. Um velho ditado diz que 'o olho do dono engorda o gado'. Mas, ele nunca foi visto no meio acadêmico, tampouco teve a humildade de se apresentar para dar maior credibilidade à sua administração.

O que a mantenedora fez foi agravar mais a crise, começando com a administração do empresário Márcio André Mendes Costa, que, segundo a revista 'Exame', teria, supostamente, herdado dívidas superiores a meio bilhão de reais (R$ 260 milhões da UGF e R$ 265 milhões da UniverCidade). Essas seriam oriundas da família Gama Filho e de Ronald Levinsohn, respectivamente. Dívidas que levaram uma década conseguiram ser dobradas em pouco mais de dois anos de gestão.

Em 2010, durante a gestão de Costa, 100 debêntures de R$ 1 milhão cada, totalizando R$ 100 milhões, foram emitidas. O empréstimo, a ser pago em 84 meses, seria utilizado no processo de aquisição da UGF. Tal operação chegou a receber o Prêmio Ibef de Sustentabilidade (foto 4), da regional Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Executivo de Finanças (Ibef-Rio). Aliás, esse foi um dos maiores absurdos da atualidade, por considerar que a operação está sendo questionada na Justiça pelos atuais dirigentes. Isso só fica atrás do fato de Lua Blanco ter sido eleita entre os 100 maiores brasileiros de todos os tempos numa enquete do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).

Sabe-se que o grupo gestor estaria processando a família Gama Filho, Márcio André e outros acionistas. Conforme já revelado por OPINÓLOGO, existe uma ação inversa da mesma parentada contra os sócios da mantenedora. Essa suposta rixa é apenas um longo capítulo que pode levar anos no Judiciário para ter um final. Talvez isso tudo não passe de uma suposta tentativa de confundir e desviar a atenção para culpados. Mas, só o tempo poderá responder.

Como dizem os pais aos filhos: “Quem pariu 'Mateus' que o balance”.