Todo dia é 1º de abril na UniverCidade e na UGF

Terça-feira, 01 de abril de 2014 Embora hoje seja 1º de abril, a notícia procede: o Ministério da Educação (MEC) deve publicar nos próximo...

Terça-feira, 01 de abril de 2014

Embora hoje seja 1º de abril, a notícia procede: o Ministério da Educação (MEC) deve publicar nos próximos dias uma portaria, na qual autoriza as universidades Estácio de Sá (Unesa) e Veiga de Almeida (UVA) a realizarem a colação de grau e a entrega do diploma dos formandos da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), publicou a 'Agência Brasil'.

Tal decisão foi tomada, na última segunda-feira (31/3), durante uma reunião, no Centro do Rio, entre representantes do MEC, da Estácio, da UVA, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e dos diretórios estudantis da UGF e da UniverCidade.

“Isso não constava do programa de transferência assistida, porque essas pessoas não são mais alunos, mas as universidades vão receber esta atribuição por meio de uma portaria que será editada pelo Ministério da Educação ao longo desta semana e elas vão divulgar um cronograma informando como vai ser a entrega dos diplomas e como será feita a colação de grau. A notícia foi recebida com alegria e não deixa de ser uma conquista, uma demonstração da seriedade do trabalho que vem sendo feito em favor desses alunos”, declarou a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública, Larissa Davidovich.

Estácio e Veiga de Almeida alegavam que não poderiam emitir diplomas de alunos que nunca cursaram em suas unidades. E que para isso dependiam de uma autorização expressa do MEC, conforme recente reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a qual OPINÓLOGO foi convidado a participar.

Bom, até onde for possível interpretar, ficou implícito nos editais 1, 2 e 3/2014, que as instituições de ensino superior (IES) vencedoras da transferência assistida seriam responsáveis pela 'guarda' e 'gestão' do acervo acadêmico de alunos, ex-alunos, inclusive os já formados, e os com matrículas trancadas. O que se entende por 'gestão'???

A reportagem não cita se os formados de anos anteriores também serão contemplados, já que estão nessa longa espera por alguns anos.

Uma verdade é que todo dia tem sido 1° de abril para a comunidade acadêmica da UniverCidade e da Gama Filho, essas duas IES pertencentes ao grupo Galileo Educacional e que foram descredenciadas, no último dia 13 de janeiro, por suposta 'baixa qualidade acadêmica' pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), que é vinculada ao MEC.

Relembrando algumas 'mentiras' da crise

Em abril de 2012, ou seja, há quase dois anos, a mantenedora havia informado por meio de sua assessoria que os atrasos salariais dos docentes da UniverCidade seriam resolvidos em até 72 horas, quando esses profissionais decidiram fazer paralisação. Tendo em vista que estavam sendo tapeados, optaram por fazer uma greve que durou mais de 30 dias. Somado o tempo da paralisação, foram mais de 40 dias sem aulas. Na época, os profissionais da UGF estavam recebendo.

Ao longo de 2012, novos atrasos continuaram sendo registrados, inclusive com a chegada do novo acionista majoritário, o tal pastor Adenor Gonçalves dos Santos, que se tornou uma lenda no meio acadêmico, pelo fato de nunca ter sido visto nas unidades.

Alguns pagamentos eram depositados, porém somente depois de várias datas descumpridas. O prazo era sempre aumentado para daqui a tantos dias. E assim se seguiu por 2013 e 2014.

Há exato um ano – em 1º de abril 2013 – os professores e funcionários administrativos da UGF e da UniverCidade estavam em greve, e negociavam o pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março como condição a retornarem ao trabalho. Previstos para cair entre os dias 2 e 5 daquele mês, a situação só se regularizou, temporariamente, depois do dia 8, após uma assembleia tendenciosa no campus da Piedade, que tentava forçar o fim da greve, mesmo quando dezenas de docentes ainda não tinham recebido. Isso sem falar que os primeiros a verem a cor da grana foram os da Gama Filho, por terem aceitado um acordo com a mantenedora. Os da UniverCidade, somente dias depois.

As aulas retornaram em ambas as IES. Um termo de compromisso com cronogramas de pagamento foi divulgado pelo grupo Galileo Educacional, que nunca foi bom em cumprir promessas.

No segundo semestre de 2013, os gestores ainda firmaram um acordo na Seres para solucionar as irregularidades denunciadas pelos sindicatos dos Professores (Sinpro-Rio) e dos Médicos (SinMed RJ). O contrato também foi descumprido, o que levou o MEC a determinar o descredenciamento em 2014.

Isso, sem contar que durante algumas reuniões na Seres, em Brasília, certos docentes tentavam suavizar as coisas para o lado dos gestores. Com isso, desmentindo os respectivos sindicatos.

Outra verdade nessa 'novela' toda é que a comunidade acadêmica se deixou enganar. Acreditou estar no controle, quando estava sendo controlada.

Alunos pagaram o último semestre sem ter aula, praticamente. E tardiamente, uma liminar judicial – a pedido da Defensoria Pública – determinou a não cobrança e a não inclusão do nome dos mesmos junto aos órgãos de proteção ao crédito. E também a entrega da documentação, como histórico, ementa e/ou certificado/diploma (este no caso dos formandos).

Daqui a duas semanas, o descredenciamento completará três meses. Ainda assim, os estudantes vêm sendo iludidos com a transferência assistida, portarias, liminares e autos de infração contra a mantenedora, que tem desrespeitado explicitamente tais determinações. Estava prevista para até o final de fevereiro a entrega de toda a papelada dos discentes da UniverCidade e da UGF. Os desta sequer sabem quando vão recebê-la. Somente parte dos que integravam o centro universitário foi contemplada. No caso da UniverCidade, certos educadores pregaram 'peças' em seus pupilos, por exemplo, ao não lançar suas notas ou atividades práticas no site da instituição, fazendo com que muitos fossem reprovados por falta.

E também continuam sendo 'usados' como instrumentos político-eleitoreiros com a ideia de federalização, algo que OPINÓLOGO já tinha predestinado que não aconteceria. Bom, mas isso fica para um próximo artigo.

Para os alunos da UniverCidade e da Gama Filho, todo dia é 1º de abril.