Venezuela: ONU determina libertação imediata de político opositor a Nicolás Maduro

Sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Leopoldo López está preso em condições subumanas há quase oito meses depois de participar de um prot...

Sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Leopoldo López está preso em condições subumanas há quase oito meses depois de participar de um protesto contra o governo

Imagem: Twitter / Divulgação

A prisão de um herói cujo governo
tenta transformar em vilão

O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária – do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) – determinou a libertação imediata do venezuelano Leopoldo López (foto 1), político opositor ao regime de Nicolás Maduro, quem está preso desde o passado 18 de fevereiro sob acusação de terrorismo, incitação à violência, dano ao patrimônio público, homicídio, entre outros supostos delitos. Embora o documento esteja datado do dia 23 de setembro, só veio a público na última quarta-feira (8/10) por seu partido Vontade Popular.

López, ex-prefeito de Chacao, participou de uma manifestação pacífica organizada por movimentos estudantis, intitulada ‘A Saída’, em Caracas, capital do país, no dia 12 de fevereiro deste ano, considerado lá o Dia da Juventude, para exigir a liberação de manifestantes detidos nos estados de Táchira, Mérida e Nova Esparta em atos anteriores. Na ocasião houve confronto com policiais e um grupo paramilitar, simpatizante do governo, conhecido como “Coletivos”, que deixou mais de 40 mortos e 70 feridos, de acordo com a ONU.

Ao que parece, vídeos produzidos por manifestantes a partir de celulares e câmeras mostram que não teriam sido eles os responsáveis pela violência, e que as forças de segurança do governo nada fizeram para contê-la.

O presidente da Assembleia Nacional – equivalente à nossa Câmara dos Deputados –, Diosdado Cabello, responsabilizou Leopoldo López e a deputada cassada Maria Corina Machado pela violência e os chamou de ‘assassinos’. Para a ONU, autoridades pró-governo emitiram julgamento sem que houvesse investigação, o que caracterizaria perseguição sistemática e premeditada ao político oposicionista.

Imagem: Wikipédia / Reprodução / Creative Commons

Manifestação do dia 12/02/2014

O Ministério Público solicitou ao Judiciário a prisão de López, que foi cumprida pelo Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), o equivalente à nossa Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na madrugada do dia 16 de fevereiro, mais de 20 homens, em quatro carros e fortemente armados, bloquearam ruas próximas à residência de López para detê-lo. O que chamou atenção da ONU é que eles não tinham uma ordem de prisão, apenas uma cópia. Não foi permitido o acesso do acusado aos advogados. Ele ficou detido na Base Militar Forte Tiuna.

Já diante de um tribunal, López foi enviado à prisão de Ramo Verde, destinada a militares ativos, em condições subumanas, com pouca luz e bastante fria, por estar numa região montanhosa, e sem roupas adequadas. Está em total isolamento, isto é, sem contato com outros internos, e toda a sua comunicação com advogados é confiscada/violada. Note-se a rapidez do julgamento sem uma investigação prévia. Ou a Justiça de lá deve ser boa demais ou subjetiva!!!

Para o Conselho de Direitos Humanos, criminalizou-se o direito ao protesto e violou-se o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos no qual a Venezuela é signatária.

“O governo criminaliza a opinião e a expressão política do Sr. López, pretendendo qualifica-las como delito. As atuações do Estado sequer expressam as condições de modo, tempo e lugar das supostas expressões discursivas do Sr. López que tivessem incidido na materialização de algum delito”, declarou o Grupo de Trabalho.

Já o governo se defendeu, ao alegar que não houve nenhum tipo de detenção arbitrária, e que tanto López quanto Machado teriam, supostamente, incitado o ódio para tentar derrocar o atual mandatário.

No dia 10 de fevereiro, dois dias antes do protesto, Leopoldo López teria sido impedido de deixar o país, sem qualquer ordem judicial.

É difícil acreditar que autoridades venezuelanas cumprirão a sentença, principalmente, por falta de pressão dos países vizinhos que, na verdade, fecharam os olhos para a ditadura que se implantou na nação sul-americana. Existe um ditado que diz: ‘diga-me com quem tu andas, que eu te direi quem és’.

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