Para Unasul, há tentativa de desestabilização da Venezuela dentro e fora do país

Domingo, 08 de março de 2015 Enquanto a oposição diz que não há separação de poderes, o bloco regional afirma o contrário “Recebemo...

Domingo, 08 de março de 2015

Enquanto a oposição diz que não há separação de poderes, o bloco regional afirma o contrário

“Recebemos uma importante informação sobre acontecimentos de ordem nacional e internacional, que estão ameaçando a estabilidade democrática da Venezuela, que registramos com preocupação. Frente a isso, queremos declarar de maneira enfática: 'todos os Estados-membros da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), sem exceção, em desenvolvimento do Tratado Constitutivo, rechaçam qualquer tentativa de desestabilização democrática de ordem externa o interna no país irmão'”, manifestou o ex-presidente da Colômbia e atual secretário-geral da entidade, Ernesto Samper.

Imagem: Unasul / Reprodução

Reunião com membros do TSJ

A declaração foi feita durante sua visita a Venezuela junto à comissão de chanceleres – formada por Mauro Vieira (Brasil), María Ángela Holguín (Colômbia) e Ricardo Patiño (Equador) –, que teve início na última sexta-feira (6/3), por conta da tensão política em torno da detenção arbitrária do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, no passado dia 19 de fevereiro. Ele foi acusado de estar, supostamente, envolvido num plano de golpe de estado para derrocar o governo de Nicolás Maduro, com o apoio dos Estados Unidos. Estes negaram qualquer tipo de envolvimento, e acusaram as autoridades venezuelanas de tentarem criar distrações para a crise econômica que assola a nação.

Os integrantes do bloco se reuniram com representantes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Ministério Público, Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e lideranças políticas contrárias ao governo. Para o opositor Henrique Capriles, governador do estado de Miranda, não há separação de poderes no país: “Conclusão da reunião informal com delegação da Unasul: expusemos a verdadeira situação da Venezuela, começando pela separação de poderes que não existe”.

“Na Venezuela não há separação de poderes, não há respeito pelo que pensa diferente, não há respeito pelos direitos humanos; se na Venezuela tivesse separação de poderes, Leopoldo López não estaria [preso] em Ramo Verde”, expressou Lilian Tintori, esposa do ex-prefeito de Chacao, que está na cadeia há mais de um ano por participar de um protesto antigoverno, que resultou na morte de 43 pessoas e mais de 1.400 feridos em confrontos entre a polícia e os manifestantes.

Não é o que pensa a entidade subcontinental. “A Unasul reconhece que no país há uma separação de poderes; todos os países da Unasul estão fechados com a defesa da continuidade democrática na Venezuela”, continuou Samper.

“A Revolução Bolivariana promoveu transformações fundamentais, transformou o poder na Venezuela. Se existem erros, tem que corrigi-los, como temos feito no Equador”, disse o ministro Patiño.

Apesar de Maduro ter sido eleito por voto popular, em 2013, por via aparentemente democrática, cuja vitória foi questionada por Capriles, a Unasul parece ignorar as supostas perseguições aos opositores do regime com o uso da máquina pública e do Judiciário. Opor-se ao governo se tornou algo antidemocrático. Para as Nações Unidas, o julgamento de Leopoldo López teria falhas. Ele não teve tempo hábil para defender-se das acusações de terrorismo, incitação à violência, depredação do patrimônio público etc.

No mesmo dia que Maduro anunciou – como um troféu – a captura de Antonio Ledezma, anunciou que promoveria nova eleição para sua vaga de prefeito. Isto, sem que a Justiça o julgasse.

No mês passado, a prefeita opositora de Guasdualito, Lumay Barreto, foi destituída do cargo pelo Conselho Municipal – equivalente à Câmara dos Vereadores – por ter se ausentado cinco dias da cidade. A Constituição permite o afastamento de até 15 dias. Quem a substituiu foi o chavista Victor Blanco, então presidente do Conselho.

Em abril de 2014, a então deputada María Corina Machado foi teve o mandato cassado pela Assembleia Nacional, por ter aceitado o assento do Panamá na Organização dos Estados Americanos (OEA), para denunciar supostas violações de direitos humanos em seu país. A Assembleia é presidida pelo chavista deputado Diosdado Cabello.

A Unasul parece fechar os olhos para o fato de 33 dos 77 membros da Associação de Prefeitos da Venezuela, entidade que faz oposição declarada ao Chavismo, serem alvos de processos nos últimos meses. Como também ignora que fazer oposição faz parte da democracia.

Conforme já antecipado por OPINÓLOGO, a visita da Unasul não resultaria na solução e/ou interseção dos problemas enfrentados pelos venezuelanos. O caráter da mesma é mais político do que técnico, cujo principal intuito é evitar ingerências da comunidade internacional, a começar pela OEA, por exemplo.