Senador do PSDB pede ao MPF investigação do 'Mais Médicos'

Quarta-feira, 25 de março de 2015 O senador Cássio Cunha (PSDB-PB) – líder do partido no Senado – pediu ao Ministério Público Federal (...

Quarta-feira, 25 de março de 2015

O senador Cássio Cunha (PSDB-PB) – líder do partido no Senado – pediu ao Ministério Público Federal (MPF), nessa terça-feira (24/3), que investigue os repasses feitos pelo governo brasileiro à ditadura cubana, via Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), pelo programa 'Mais Médicos'.

“Nada contra o povo cubano, mas tudo contra a ditadura de lá”, salientou.

O pedido se deveu à recente denúncia do 'Jornal da Band', da TV Bandeirantes, que funcionários do Ministério da Saúde e da Opas, supostamente, tentavam driblar as evidências de que o principal intuito do programa 'Mais Médicos' era fornecer ajuda financeira à ilha centro-americana.

Na ação, o senador denuncia por suposta improbidade administrativa os ex-assessores da autarquia Maria Alice Barbosa Fortunato – agora na Opas –, Alberto Kleiman, Rafael Bonassa e o ex-chefe da Assessoria Jurídica Jean Kenji Uema.

O que reforça a denúncia é o fato de o representante da Opas no Brasil, o cubano Joaquim Molina, ter apresentado a minuta do contrato do programa, em 17 de dezembro de 2012, isto é, seis meses antes, quando o mesmo só foi anunciado pelo governo federal a partir de junho de 2013, coincidentemente como resposta ao clamor das ruas, durante os protestos que tomaram conta do país na ocasião, segundo a revista 'Veja'.

Também nessa terça-feira (24), Cássio Cunha apresentou, junto ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 33/2015, instando a exclusão dos profissionais cubanos do 'Mais Médicos'.

Em audiência pública no Senado ontem (24), o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse desconhecer a existência de supostos espiões cubanos infiltrados no país a serviço dos irmãos Castro. Explicou que a atuação do Itamaraty se limitou à emissão de vistos para os profissionais e seus familiares para que pudessem ingressar no Brasil.

“De todos os graves absurdos tratados na reunião, como a forma de esconder o financiamento à Cuba, ou mesmo o tratamento dos médicos como mercadorias negociadas, a representante da Opas trata abertamente da entrada de 50 agentes que ela afirma que vão entrar como médicos. Isso tudo com a conivência do governo brasileiro! Se trata de uma afronta grave ao Estado brasileiro e o Itamaraty deve buscar quem são essas pessoas”, expressou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) na audiência pública.

“Nós vamos exigir saber quem são, o que fazem no Brasil e quem se beneficia com a entrada deles aqui no país. O que não pode ocorrer é estarmos preocupados com situação na Venezuela e não perceber que situação aqui está se agravando. São agentes cubanos infiltrados como médicos sob aval de governo, é ministro venezuelano ensinando MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) a fazer revolução socialista no campo e o Itamaraty fazendo cara de paisagem”, sustentou o senador democrata, ao referir-se sobre o convênio firmado entre o MST e o ministro para as Comunas e os Movimentos Sociais venezuelano, Elías Jaua, logo após a reeleição de Dilma Rousseff.

Em audiência, o chanceler Mauro Vieira teria enaltecido a experiência dos médicos cubanos em outras nações, o que foi contestado por Caiado, citando que esses profissionais foram rejeitados em Portugal, França e Itália, por exemplo, por terem sido considerados mercadorias de exportação do governo cubano.

“Desculpe, ministro, mas isso se trata de matéria indefensável. Nenhum país com o mínimo de respeito pelos direitos humanos aceitou programa semelhante pois não há mais nenhuma credibilidade em quem se propõe a receber seres humanos como mercadorias de exportação. O Brasil que é signatário de todos os tratados de direitos humanos do mundo hoje não tem moral alguma para tratar do tema”, finalizou Ronaldo Caiado.

Ao chegar ao Brasil, a partir de 2013, os cubanos enfrentaram a indignação de seus homólogos brasileiros. Estes os acusaram de serem escravos a serviço da ditadura cubana. Teoricamente, os profissionais brasileiros tinham perdido uma batalha para o próprio ego, tendo em vista as notícias sobre médicos brasileiros que batiam o ponto, mas não cumpriam o expediente. Na época, tudo foi tachado de mero preconceito, como forma de minimizar a questão e o governo federal seguir adiante. Ainda mais quando menos de dois mil brasileiros tinham aderido ao 'Mais Médicos'. Contudo, o tempo passou, e tem surgido denúncias de suposta perseguição por Havana, para que os familiares cubanos que estão no Brasil de férias retornem, sob ameaça de substituição, embora o convênio Brasil-Opas-Cuba permita que os trabalhadores centro-americanos tragam seus familiares por até 36 meses.

Apenas 1.846 médicos são brasileiros. 11.456 são cubanos, e outros 1.187 são de distintas nacionalidades.

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