Galileo Educacional: delator de suposto esquema de corrupção é convocado a depor na CPI dos fundos de pensão

Quarta-feira, 09 de março de 2016 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados para investigar supostas irregulari...

Quarta-feira, 09 de março de 2016

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados para investigar supostas irregularidades em fundos de pensão – CPI dos Fundos de Pensão – convocou o ex-funcionário do grupo Galileo Educacional Reinaldo Souza da Silva para depor. No entanto, ele não foi localizado pela comissão para que comparecesse à audiência desta quarta-feira (9/3). O requerimento foi feito pelos deputados federais Efraim Filho (DEM-PB) e Sérgio Souza (PMDB-PR), presidente e relator da CPI, respectivamente.

Reinaldo Silva, até meado de 2015 desconhecido no meio acadêmico, foi apontado pela revista “IstoÉ” como delator de um suposto esquema de desvio de dinheiro de fundos de pensão com participação do grupo gestor e que está sendo investigado pela Polícia Federal. É de conhecimento público que o Postalis e o Petros – fundos de pensão dos Correios e da Petrobras, respectivamente – investiram no grupo Galileo Educacional, ao adquirir debêntures, entre 2010 e 2011, cuja operação foi mediada pelo Banco Mercantil. As mensalidades do curso de Medicina da Universidade Gama Filho (UGF), de aproximadamente R$ 3,5 mil por estudante, foram dadas como garantia aos investidores. Na época, a gestora era presidida pelo empresário Márcio André Mendes Costa.

Leia atentamente, porque é muita informação num só texto. Grande parte do que está sendo dito aqui, já foi narrado em outras reportagens. Contudo, é preciso recapitular os fatos para facilitar o entendimento do leitor.

Dos R$ 100 milhões em títulos emitidos pelo grupo Galileo Educacional, o Postalis adquiriu R$ 81,4 milhões. Em 2014, logo após o descredenciamento da UGF pelo Ministério da Educação (MEC), esse fundo de pensão já havia recebido R$ 44,6 milhões. Em outubro daquele mesmo ano, o fundo de pensão reivindicou antecipadamente R$ 65,6 milhões referentes às parcelas restantes do investimento. Vale lembrar que a mantenedora era considerada proprietária também do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), que teve o fim decretado pelo MEC.

Pode ser mera impressão deste jornalista que lhe escreve, mas as contas parecem não bater: o Petros afirmou ter investido R$ 24,3 milhões, de acordo com a supramencionada comissão. Este valor somado ao do Postalis já passaria dos R$ 105 milhões.

Em 2013, a revista “Exame”  chegou a afirmar que o Postalis investiu R$ 75 milhões, enquanto o Petros, R$ 25 milhões. Mas, à medida que o caso foi ganhando repercussão, as cifras aproximadas foram atualizadas – acima – por OPINÓLOGO.

Segundo a “IstoÉ” , o Banco Mercantil teria entrado na jogada por intermédio de Marcus Vinícius Mendes Costa, que, além de irmão de Márcio André, seria um acionista minoritário do banco.

A “IstoÉ” acusou ainda os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ) de terem, supostamente, recebido parte do dinheiro dos fundos de pensão supracitados. O peemedebista teria embolsado R$ 30 milhões, enquanto os dois petistas, R$ 10 milhões cada. Na ocasião, o parlamentar alagoano negou a acusação e disse não ter nenhuma relação com a mantenedora nem com a instituição de ensino superior (IES).

Rombo em fundos de pensão

A comissão apura os rombos provocados por suposta má administração ou corrupção em fundos de pensão. O Postalis, por exemplo, teve prejuízos de R$ 5,6 bilhões em 15 anos.

Já o Petros, em 2014, teve déficit de R$ 6,19 bilhões. Em audiência nesta quarta-feira (9), o presidente do Petros, Henrique Jäger, disse que o atual déficit de R$ 16 bilhões seria “decorrente da queda no valor das ações da carteira de investimento do fundo e de outros passivos, como a correção do passivo do fundo pela inflação e a perspectiva de aumento real dos salários”.

Desses R$ 16 bilhões, R$ 1 bilhão em prejuízos seria por conta do investimento na empresa Sete Brasil para a construção de 28 sondas de perfuração para a Petrobras. O Petros detém 17% das ações no fundo de sondas criado para controlar a Sete Brasil.

A CPI também apura possíveis irregularidades em outros fundos de pensão, tais como: Funcef (da Caixa Econômica Federal) e Previ (do Banco do Brasil). Estes dois, incluindo o Petros e o Postalis, tiveram juntos prejuízos de R$ 30 bilhões. A comissão quer saber se dos R$ 340 milhões investidos pelo Funcef na Engevix, por exemplo, houve ou não desvio de grana para patrocinar campanhas eleitorais, entre elas a da presidente Dilma Rousseff.

Os trabalhos dessa comissão se encerrariam no próximo dia 19 de março, todavia, a pedido do colegiado, foram prorrogados pelo presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para até o próximo dia 18 de abril, quando o relatório final deverá ser aprovado.

Leia também:

Sem eira, nem beira