Segunda-feira, 04 de julho de 2016 Imagem: OPINÓLOGO / Diego Francisco / Arquivo Prédio B da unidade Ipanema, durante manifestação...
Segunda-feira, 04 de julho de 2016
Imagem: OPINÓLOGO / Diego Francisco / Arquivo
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| Prédio B da unidade Ipanema, durante manifestação de professores e alunos. Na ocasião, uma bomba tinha sido jogada da parte mais alta, para espantar os manifestantes. |
Quase ninguém sabia. Mas, o ex-dono do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) Ronald Levinsohn estava preso temporariamente. Ele é réu na operação Recomeço, que apura um suposto esquema de desvio de dinheiro que causou prejuízos de R$ 90 milhões ao Postalis e Petros, fundos de pensão dos Correios e da Petrobras, respectivamente, informou o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ).
Até então, a suposição era de que ele não seria vinculado às acusações, uma vez que quando o grupo Galileo Educacional vendeu títulos aos dois fundos de pensão, a UniverCidade não integrava oficialmente essa mantenedora.
Por decisão da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que acolheu na íntegra a denúncia do MPF-RJ, os passaportes do empresário e de outros nove acusados foram recolhidos. A fiança estipulada é de R$ 8,8 milhões. Ele é acusado de supostos crimes de: associação criminosa; contra o sistema financeiro, ao negociar títulos ou valores mobiliários sem garantia suficiente aos investidores; e de apropriar-se de bens, títulos e/ou dinheiro e desviá-lo para proveito próprio ou alheio na ordem de nove vezes.
No total, 16 pessoas foram denunciadas pelo rombo financeiro aos supracitados fundos de pensão. O ex-acionista majoritário do grupo Galileo Educacional Márcio André Mendes também já havia sido preso, mas não houve divulgação até então. Seu passaporte também foi retido e ele teve fiança estipulada em R$ 8,8 milhões. Ele também é acusado dos mesmos supostos crimes que Ronald Levinsohn. Sobre a parte de apropriar-se de bens, títulos e dinheiros e desviá-lo para proveito próprio ou alheio, por 28 vezes, segundo o Ministério Público. Recente reportagem de ‘O Globo’ dizia que Mendes Costa teve seu nome incluído na lista vermelha (de procurados) da Interpol.
As debêntures
As debêntures
Para o MPF-RJ, Márcio André liderou o suposto esquema de corrupção, ao criar a Galileo SPE, associando-se ao empresário Ricardo Magro, para captar recursos no intuito de adquirir a Universidade Gama Filho (UGF). Entre 2010 e 2011, ele, por intermédio do Banco Mercantil, vendeu R$ 100 milhões em debêntures que foram compradas pelo Postalis e Petros. As mensalidades do curso de Medicina da Gama Filho foram dadas com garantia aos investidores, tendo em vista que era a graduação mais cara. Giravam em torno de R$ 3,5 a R$ 4 mil. O referido banco tinha como sócio Marcus Vinícius Mendes Costa, irmão de Márcio André.
O Postalis adquiriu R$ 81,4 milhões em títulos do grupo gestor, enquanto o Petros, R$ 23 milhões. Tais cifram levam a entender que então teriam sido investidos mais de R$ 100 milhões. Os prejuízos de R$ 90 milhões já estão com valores corrigidos.
Só para facilitar o entendimento aos fiéis leitores de OPINÓLOGO: foram criadas duas empresas, uma delas a Galileo Educacional Administradora de Recursos Educacionais (a que prestava o serviço de ensino); a outra era a Galileo SPE (empresa criada com a finalidade de receber as mensalidades). A criação dessa segunda empresa teria sido uma sugestão do Postalis. Para os procuradores do MPF-RJ, esse fundo de pensão ignorou os riscos do investimento, uma vez que a Gama Filho já ia mal das pernas.
“Fica evidente que havia um liame, um concerto de ações entre Márcio André e [o ex-diretor de Investimentos do Postalis] Adilson Florêncio, no sentido de se destinar ao Grupo Galileo recursos do Postalis, pouco importando se o investimento era seguro ou não”, disseram os procuradores da República Márcio Barra Lima e Paulo Gomes em um trecho da denúncia.
Vale salientar a misteriosa origem da mantenedora. Foi criada em maio de 2010 sob o nome de Rio Guadiana Participações Ltda., com capital social de R$ 800 (oitocentos reais), por pessoas que chegaram a ser citadas e/ou investigadas em operações da Polícia Federal e da Receita Federal. O CNPJ, já ‘esquentado’, foi adquirido por Márcio André, que mudou a razão social para Galileo Educacional Administradora de Recursos Educacionais e elevou o capital social para R$ 2 milhões ao final de 2010, para então lançar-se na captação de investimentos que deveriam ter sido utilizados na UGF. Note-se que ele não criou uma nova empresa. Segundo a investigação, os R$ 100 milhões podem ter ido parar nas contas de 46 pessoas físicas e jurídicas no Brasil e no exterior.
Sabe-se também que logo após o descredenciamento da UGF e da UniverCidade, em janeiro de 2014, a atual gestão da mantenedora, que tomou posse oficialmente em 29 de outubro de 2012, requereu judicialmente a anulação da operação de debêntures, por não saber o paradeiro da grana investida pelos fundos de pensão. A troca de acionistas e diretores ocorreu mesmo quando as instituições já eram notícias frequentes sobre a crise financeira e greves por atrasos salariais. A atual direção tenta, inclusive, reverter na Justiça o descredenciamento e a decisão que decretou sua falência. Como se sabe, o grupo Galileo Educacional não possui patrimônio e enfrenta disputas jurídicas sobre os bens das antigas mantenedoras das duas instituições de ensino.
Outros denunciados
Outros denunciados
Já o empresário Ricardo Magro – ex-sócio do grupo Galileo Educacional e dono da Refinaria de Manguinhos – havia se entregado na semana passada à Polícia Federal, tendo sido preso na ocasião. Ele é réu nos mesmos supostos crimes. Sobre o de apropriar-se de bens, títulos e/ou dinheiro e desviá-lo para proveito próprio ou alheio, por duas vezes.
“Para Márcio André e Ricardo Magro, pouco importava: eles apenas se valeram da figura jurídica que reputavam adequada para lançar as debêntures no mercado, captar e depois desviar criminosamente os recursos dos fundos de pensão”, acusaram os procuradores do MPF-RJ.
Era de conhecimento público que os ex-donos da Universidade Gama Filho (UGF) Paulo Gama e Alfredo Muniz também estavam presos. O primeiro foi levado durante a deflagração da operação Recomeço, no último dia 24 de junho, enquanto o segundo, se apresentou à Polícia Federal na semana passada. Ambos tiveram fiança estipulada em R$ 4,4 milhões e também são acusados de supostos crimes de: associação criminosa; contra o sistema financeiro, ao negociar títulos ou valores mobiliários sem garantia suficiente aos investidores; e de apropriar-se de bens, títulos e/ou dinheiro e desviá-lo para proveito próprio ou alheio por nove vezes.
Outro ex-sócio da supramencionada mantenedora tinha se apresentado à Polícia Federal recentemente. É Carlos Alberto Peregrino da Silva, acusado dos mesmos supostos crimes. Sobre a questão de apropriar-se de títulos, dinheiro e bens, na ordem de oito vezes.
Roberto Roland Júnior, advogado da Sociedade Universitária Gama Filho (SUGF), também foi preso no dia 24 de junho, e não teve valor da fiança divulgado e/ou estipulado. Ele é acusado dos mesmos supostos crimes. Sobre o de apropriação de bens, dinheiro e títulos, na ordem de 11 vezes.
Sabia-se também que o ex-diretor do Postalis Adilson Florêncio da Costa havia sido preso no mês passado durante a operação do MPF-RJ com a Polícia Federal. Ele teve fiança estipulada em R$ 8,8 milhões. Ele é acusado de suposto crime de gestão fraudulenta. Ele até chegou a ser liberado da cadeia, por conta de uma suposta falha na segurança. Mas, se apresentou em seguida, depois que o engano foi detectado. Menos de dois anos após o Postalis comprar títulos do grupo Galileo Educacional, ele foi, curiosamente, agraciado com um cargo no conselho de administração dessa mantenedora. O cargo de Adilson Florêncio no Postalis teria sido uma indicação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Outros ex-dirigentes do Postalis foram denunciados. São eles: Alexej Predtechensky, Ricardo Oliveira Azevedo, José Carlos Rodrigues Sousa e Mônica Christina Caldeira Nunes. Eles são acusados de suposta gestão fraudulenta de instituição financeira.
Ex-dirigentes do Petros também foram denunciados. São eles: Carlos Fernando Costa, Luiz Carlos Fernandes Afonso, Newton Carneiro da Cunha e Maurício França Rubem. Eles também foram acusados de suposta gestão fraudulenta.
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