Lula não é preso político, e sim um político preso

Domingo, 08 de abril de 2018 Petista teve prisão decretada, após STF negar habeas corpus Em Curitiba Imagem: Rovena Rosa / Agênci...

Domingo, 08 de abril de 2018

Petista teve prisão decretada, após STF negar habeas corpus

Em Curitiba

Imagem: Rovena Rosa / Agência Brasil / Reprodução /

Creative Commons

Evento de apoio a Lula teria reunido 15 mil pessoas
no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, segundo o PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) se entregou no início da noite de ontem (7/4) à Polícia Federal (PF) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), e do aeroporto de Congonhas (SP) foi transferido para a unidade da corporação em Curitiba (PR). Ao contrário do mantra que muitos tentam pregar, ele não é um preso político, e sim um político preso. Ele não foi condenado porque o filho do pedreiro passou a frequentar uma universidade ou a empregada doméstica passou a viajar de avião, mas por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, no Guarujá (SP), pela operação Lava-Jato, que apura a roubalheira na Petrobras. Ele é acusado de recebimento de vantagens indevidas por beneficiar a empreiteira OAS.

A esquerda tenta transformá-lo num mártir, numa espécie de Nelson Mandela tupiniquim. Não dá para comparar. O ex-líder sul-africano lutou por uma causa nobre, contra o apartheid, isto é, contra um sistema político baseado na segregação racial. Quanto a Lula, o leitor que tire suas próprias conclusões.

Em 1980, Lula ficou preso por 31 dias durante a ditadura, ao liderar uma greve trabalhista, oportunidade na qual permitiu ser considerado um prisioneiro político.

Em janeiro passado, o petista havia sido sentenciado a 9 anos e 6 meses de prisão, mas ao recorrer ao TRF-4, a segunda instância, teve a pena ampliada para 12 anos e 1 mês.

Na última quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o pedido habeas corpus para que ele não fosse para a cadeia. No dia seguinte (5), o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) expediu ofício, determinando o cumprimento imediato da pena, e o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, deu o prazo de até às 17h da sexta-feira (6) para que ele se entregasse.

Big Brother Lula

A prisão de Lula era um dos momentos mais esperados por muitos brasileiros de direita e/ou críticos ao Partido dos Trabalhadores (PT). Quando chegou a Curitiba, houve queima de fogos e gritos de “Lula na cadeia” por parte de manifestantes. Contudo, foi ele quem deu a última palavra, ao decidir como, quando e onde se apresentaria à PF, e o fez com mais de 25 horas de atraso do prazo estabelecido judicialmente.

A prisão de Lula também é noticiada na imprensa internacional. Sua entrega à Polícia Federal teve cobertura em tempo real, por exemplo, de canais argentinos como o “Todo Noticia” e “C5N” e se tornou uma espécie de “Big Brother Lula”. No Brasil, foi mostrada ao vivo pela “Rede Globo”.

Em sua campanha de demonização contra seus acusadores e de autovitimização, o ex-presidente conseguiu mobilizar simpatizantes a protestar nas ruas, reunir milhares de pessoas no sindicato (foto) em que iniciou sua carreira política e teve tempo para celebrar uma missa à finada esposa Maria Letícia. Ela teria completado 68 anos, nesse sábado (7). Se estivesse viva, talvez o tivesse acompanhado. Lula continua alegando inocência e negando ser o dono do imóvel.

O petista poderia ter pedido asilo político a alguma embaixada de governos com quem mantém boas relações, todavia não o fez. Isso seria considerado um atestado de culpa por parte de seus opositores.

Por não dispor de foro privilegiado, as ações contra o ex-presidente tramitam na primeira instância. A pressa do Judiciário para prendê-lo – por não esperar o trânsito em julgado do processo – e o fato de outros réus envolvidos em escândalos de corrupção como a Lava-Jato possuírem imunidade e não estarem em cana ajudam a alimentar a teoria de que ele é um suposto preso político, cujo intuito seria impedir sua candidatura à reeleição.

Entende-se como trânsito em julgado a ação na qual não há mais como recorrer numa instância superior.

Lula continua pré-candidato a presidente pelo PT, e pesquisas de intenções de voto o mostram em primeiro lugar. Talvez seja possível dizer que quem o coloca na frente não seja seu eleitorado, e sim as circunstâncias desfavoráveis a ele. Lula conseguiu fazer de sua humilhação e desmoralização bandeiras de enfrentamento e resistência. Caberá à Justiça Eleitoral decidir se mesmo preso ele poderá concorrer ou não.

Por outro lado, tardar a execução da sentença poderia dar uma suposta – ou errônea – interpretação de que o petista estaria acima da lei e que a cadeia não é para todos os criminosos. Sua prisão pode ser vista de duas formas: uma delas mostra que pode chegar a vez dos demais; a outra é que Lula pode se tornar uma espécie de bode expiatório. Pode haver uma falsa sensação de que todos os problemas de corrupção do país foram resolvidos ante uma justiça que não pode nem deve ser partidária, parcial, classista nem seletiva. Ou para bom entendedor: a “sangria” sendo estancada.

Os advogados de defesa do ex-governante ingressaram com uma medida cautelar junto ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), na Suíça, na tentativa de evitar a prisão até que se esgotassem todos os recursos legais.

Só o tempo dirá por quanto tempo Lula ficará preso. Reportagem do jornal “Gazeta do Povo” informou que a ministra Rosa Weber não poderia ter votado contra a concessão do habeas corpus de Lula por, supostamente, estar impedida em razão de uma ação relacionada ao caso sob sua análise. Por falar em impedimento, ao menos dois ministros deveriam ter se declarado de tal maneira, um deles Dias Toffoli – votou favorável –, que já foi advogado de campanhas do petista; o outro é Alexandre Cardoso – votou contra –, que até pouco tempo era filiado ao Partido da Social Democracia (PSDB), de oposição ao PT.

Vale frisar que Lula ainda responde a outras ações, entre elas a do sítio em Atibaia, cuja propriedade o é também atribuída, e a de, supostamente, tentar evitar a delação premiada de Nestor Ceveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras.