Sábado, 16 de novembro de 2019 Presidente interina promete revogar decisão judicial que permitiu a Evo Morales disputar 4º mandato I...
Sábado, 16 de novembro de 2019
Presidente interina promete revogar decisão judicial que permitiu a Evo Morales disputar 4º mandato
Imagem: www. slon.pics / Freepik / Creative Commons
Bandeira da Bolívia |
Ao menos 18 pessoas morreram na Bolívia, por conta dos conflitos que surgiram desde a eleição presidencial, no passado dia 20 de outubro, até o presente momento, com a renúncia forçada do agora ex-presidente Evo Morales no último dia 10 de novembro. Outras 542 ficaram feridas, de acordo com a Defensoria do Povo, a defensoria pública. Pelo menos 44 pessoas estão detidas. Desde o início dos protestos, já foram detidos ao todo 624 manifestantes.
Como é de conhecimento público, Evo Morales obteve asilo político no México, depois de ter renunciado ao cargo por pressão das forças armadas. Com a renúncia do vice-presidente Álvaro García Linera e dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, a senadora Jeanine Áñez, que estava na linha sucessória, assumiu interinamente a presidência de seu país, na última quarta-feira (13/11). De imediato, ela disse que pretendia revogar a decisão judicial, de 2017, do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP), a suprema corte, que o permitiu disputar um quarto mandato, publicou o portal local “El Deber”.
Ademais, Jeanine Áñez prometeu convocar novas eleições. Ainda não há data definida. Antes de deixar o cargo, Evo Morales também havia prometido realizar novo pleito, na tentativa de conter a onda de violência e de minimizar as desconfianças de que sua vitória teria sido fruto de suposta fraude eleitoral. Se regressar ao país, Morales poderá responder judicialmente por isso.
Recente auditória da Organização dos Estados Americanos (OEA) – que acompanhou as eleições, com uma missão de observadores internacionais – revelou suposta manipulação de dados durante a computação dos votos. Após a divulgação do documento, Evo Morales trocou os dirigentes da justiça eleitoral.
Morales tentou transformar sua renúncia em golpe de estado. Uma polarização entre esquerda e direita. Não permitir que ele finalizasse o terceiro mandato, com término para o próximo dia 22 de janeiro, poderia ser interpretado como tal. Contudo, essa situação pode ser vista de alguns ângulos: num deles, um suposto golpe cívico-militar perpetrado pela oposição para conter um golpe de estado promovido pelo governo, para favorecê-lo no quarto mandato. Em outro, os militares simplesmente agiram para conter um golpe.
Para o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, a tentativa de golpe ocorreu durante o pleito no mês passado, com o intuito de perpetuar-se no poder. Morales assumiu a presidência pela primeira vez em 2006. Já no ano de 2009, conseguiu aprovar nova constituição, permitindo uma reeleição consecutiva. Em 2016, realizou um referendo para saber se a população concordava de que ele concorresse novamente em 2019, e a resposta foi “não”. Em 2017, a suprema corte, aparelhada, permitiu sua candidatura, ao alegar que limitar seus mandatos seria uma violação dos direitos humanos. Se assumisse o quarto mandato, poderia ficar no cargo até 2025. Era o chefe de Estado da atualidade da América Latina mais tempo numa presidência.
Evo Morales não respeitou a constituição nem a soberania popular do referendo. O fato de concordar em realizar nova eleição não altera os fatos já ocorridos. Sua gana de poder falou mais alto. É sabido que um dos pilares da democracia é a alternância de poder. Não se pode tomar os acontecimentos na Bolívia simplesmente pelo viés ideológico. O assunto deve ser analisado com imparcialidade e criticidade, independente de ele ter feito ou não um governo razoável, ter dado atenção à população indígena e blá blá blá.
Para ser sincero, fica difícil acreditar que ditadores como Evo Morales (Bolívia), Nicolás Maduro (Venezuela) e Daniel Ortega (Nicarágua) sejam realmente de esquerda. Também não são de direita. Eles não têm ideologia. Além da perpetuação no poder, marca comum nesses regimes, em alguns deles há outros tipos de supostos favorecimentos pessoais como o surgimento de uma dinastia familiar, nepotismo, corrupção e enriquecimento pessoal. Apenas se furtam de bandeiras socialistas como a defesa dos direitos humanos e justiça social em busca de apoio ideológico para se apossarem do Estado.
Sequestro, incêndios e caos
O caos tomou conta do país andino. Há conflitos favoráveis a Morales e contra. A prefeita de Vinto, Patricia Arce, da cidade localizada no departamento de Cochabamba, foi sequestrada e arrastada por manifestantes pelas ruas por horas, até que foi resgatada pela polícia.
A residência de Ester Morales Ayma, irmã de Evo Morales, teria sido incendiada por vândalos durante os conflitos, assim como a casa do governador do departamento de Oruro, Victor Hugo Vásquez, membro do partido oficialista.
Congressistas do partido Movimento ao Socialismo (MAS), que integram a bancada de Evo Morales, teriam sido impedidos por policiais de entrar na Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP). Os militares teriam usado agentes químicos.
Manifestantes opositores a Morales teriam invadido emissoras estatais de rádio e de televisão e ameaçado os funcionários para que deixassem de transmitir a programação, acusando-os de estarem a serviço do governo.
Pelo menos 20 políticos da base governista já haviam buscado refúgio na sede da embaixada asteca na capital La Paz. O México é governado pelo presidente socialista Andrés Manuel López Obrador e era o país mais seguro para o ex-mandatário sul-americano, se levado em conta os distúrbios que ocorreram no Peru, Equador e Chile. Brasil e Argentina são, no momento, comandados por governos de direita.
O governo interino da Bolívia rompeu relações com a Venezuela, mediante acusação de suposta ingerência em assuntos internos. Pelo menos nove cidadãos venezuelanos armados foram detidos esta semana. Eles são suspeitos de participarem dos conflitos. O corpo diplomático venezuelano em La Paz terá de deixar o país andino.
O governo interino da Bolívia rompeu relações com a Venezuela, mediante acusação de suposta ingerência em assuntos internos. Pelo menos nove cidadãos venezuelanos armados foram detidos esta semana. Eles são suspeitos de participarem dos conflitos. O corpo diplomático venezuelano em La Paz terá de deixar o país andino.
Recolonização e cristianização do governo
A ocupação da presidente interina foi marcada por uma espécie de recolonização e cristianização. Ela levou de volta ao Palácio Queimado, sede da presidência, símbolos cristãos como a Bíblia, a cruz e velas, de acordo com o portal local “La Razón”. Durante os 13 anos de Evo Morales, os ministros que tomavam posse faziam juramento ante a constituição, que reconhecia a Bolívia um estado laico. Os que assumiram agora juraram perante o livro religioso. Ao dar um caráter religioso, o novo governo pode estar acirrando os conflitos entre cristãos e indígenas.
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